segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018

Propaganda antecipada: TRE-BA determina que Prisco retire outdoors críticos a Rui

Propaganda antecipada: TRE-BA determina que Prisco retire outdoors críticos a Rui
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) ordenou que o deputado estadual Soldado Prisco (PPS) remova outdoors em que critica o governador Rui Costa.


Segundo decisão da desembargadora Carmem Lúcia Santos Pinheiro, a peça publicitária configura propaganda eleitoral antecipada. 

A ação que culminou na determinação foi movida pelo Partido dos Trabalhadores (PT). “Inegável que a continuidade da veiculação da propaganda até o julgamento definitivo da representação pode causar prejuízos irreparáveis”, afirmou a desembargadora ao conceder a liminar. De acordo com a ação, os outdoors, reproduzidos em 12 municípios, acusavam o governador de não cumprir promessas. “Rui Costa, cadê o retorno da Conder?”, “Rui Costa, cadê o pagamento da URV?”, questionavam as peças.

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