STF suspende reintegração de posse na comunidade Tupinambá de Olivença

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a reintegração de posse na comunidade Tupinambá, na Serra do Padeiro. Essa disputa acontece dentro da comunidade Tupinambá de Olivença.

Em caráter liminar, a decisão foi concedida na segunda-feira (26) pela ministra Rosa Weber, que mandou suspender os efeitos de uma decisão da Justiça Federal em Itabuna até que seja julgado o mérito da reclamação.

A decisão da Justiça de Itabuna ordenava a desocupação da área do imóvel rural Conjunto Agrícola São Marcos. Este imóvel está dentro da comunidade indígena, que ainda não foi demarcada.

A ordem da reintegração de posse surpreendeu por contrariar uma determinação do STF suspendendo ações ou andamentos processuais do tipo enquanto durar a pandemia da covid-19. Essa orientação vem de decisão do ministro Edson Fachin, em maio do ano passado.

Processo demarcatório em andamento

A aldeia pertence à Terra Indígena Tupinambá de Olivença, delimitada por laudo antropológico da Funai (RCID – Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação) publicado no Diário Oficial da União em 2009. O próximo passo do processo demarcatório seria a emissão da Portaria Declaratória/Demarcatória pelo Ministério da Justiça, contudo, no início de 2020, o órgão devolveu o processo demarcatório para a Funai reavaliá-lo. A secretaria critica a decisão, afirmando que isso atrasa o processo e gera insegurança jurídica na região em disputa.

Um dos responsáveis pela comunidade da Serra do Padeiro e uma das principais lideranças indígenas do país, o cacique Babau é uma das lideranças protegidas por programas de proteção geridos pela SJDHDS na Bahia.

País tem quase 400 mil vidas perdidas para o novo coronavírus

O Brasil registrou nas últimas 24 horas o total de 3.086 mortes e 72.140 novos casos de Covid-19, segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) divulgados nesta terça-feira (27). Com estes números, o país totaliza 395.022 vidas perdidas para o novo coronavírus e deve chegar a 400 mil óbitos nesta quarta ou na quinta-feira. O país soma ainda 14.441.563 contaminados.

O Brasil é o terceiro país no mundo com mais casos da doença, atrás apenas dos Estados Unidos, com 32 milhões de contaminados, e da Índia, que está com 17 milhões. Este levantamento é da Universidade Johns Hopkins (EUA). Em número de mortes, ocupa a segunda posição, atrás apenas dos Estados Unidos, com 573.201 mortes geradas pelo novo coronavírus.

A taxa de letalidade continua em 2,7% a nível nacional, com o Rio de Janeiro sendo o estado com o maior índice no País, 5,9%. Na sequência aparecem Pernambuco (3,4%), Amazonas (3,4%) e São Paulo (3,3%).

Operação da PF contra tráfico internacional de drogas cumpre mandados de prisão e busca na BA

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (28) uma operação que visa cumprir seis mandados de prisão e busca e apreensão contra organização criminosa especializada no tráfico internacional de drogas, com ramificações na Bahia.

De acordo com a PF, cinco mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão temporária foram expedidos para os municípios de Salvador, Dias D’Ávila, Simões Filho e Barreiras.

A operação é um desdobramento das prisões e da grande apreensão realizada no último dia 5, em Santo Estêvão, quando quase uma tonelada de cocaína foi encontrada em fundos falsos de três caminhões-tanque, que tinham Salvador como destino.

Ainda de acordo com a PF, a partir da análise do material apreendido naquela oportunidade, e com o aprofundamento das investigações, foi possível constatar o envolvimento de pessoas ligadas à empresa transportadora, proprietária dos caminhões, que a usavam para a prática criminosa. Os investigados irão responder pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico.