O governo do Estado anunciou nesta terça-feira (14) ter economizado R$ 1,2 bilhão nos últimos dois anos a partir do controle de gastos, modernização do fisco e o crescimento da participação do Estado na arrecadação nacional do ICMS. Além do equilíbrio financeiro, os investimentos ampliaram 45,09% entre 2015 e 2016.
O governo destaca que além de ter preservado o equilíbrio fiscal no final de 2016, pagando décimo terceiro salário e salário de dezembro nas datas previstas, foi divulgado no início deste ano um calendário anual dos pagamentos mensais de todos os servidores. “Com a dívida sob controle, depende apenas do aval da União para contratar novas operações de crédito e dar prosseguimento à política de expansão dos investimentos públicos, atuando, desde o início do ciclo recessivo, como um fator de estímulo à geração de emprego e renda”, aponta o governo do Estado em nota.
A Bahia está muito longe do patamar de endividamento, correspondente a duas vezes sua receita líquida – estados como Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo, ou já ultrapassaram ou estão perto de ultrapassar o limite legal. No quesito qualidade de gastos, o governo elenca a extinção de dois mil cargos públicos e o corte de quatro secretarias, além da criação da Coordenação de Qualidade do Gasto Público, vinculada à Secretaria da Fazenda. De acordo com o comunicado, a economia nominal alcançou R$ 314 milhões em custeio entre 2015 e 2016.
A projeção, caso as medidas não tivessem sido tomadas, era de um aumento de R$ 886 milhões. Considerando esse dado, o Estado contabiliza R$ 1,2 bilhão no período. Entre as despesas monitoradas estão serviços terceirizados, serviços médicos, materiais e medicamentos, viagem, alimentação e locomoção de servidor, frota e locação de imóveis. No caso de materiais de consumo, os gastos diminuíram R$ 31%, passando de R$ 115,8 milhões para R$ 79,8 milhões entre os anos de 2014 e 2015.
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