Águia de Haia: MPF denuncia dez pessoas por fraude em licitação; prejuízo é de R$ 800 mil

Deputada Ângela Souza foi apontada como intermediadora | Foto: Divulgação

O Ministério Público Federal (MPF), em Ilhéus, no sul da Bahia, denunciou dez pessoas na Justiça, a partir de provas obtidas durante a Operação Águia de Haia. A operação foi deflagrada em 2013 para apurar desvios de recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação Básica (Fundef) pelo prefeito e servidores de Ruy Barbosa.

Segundo a ação, os denunciados desviaram R$ 801 mil em um processo licitatório na cidade de Ibirapitanga. No curso da investigação, ficou constatado com o denunciado Kells Belarmino Mendes liderava uma organização criminosa composta pelos também denunciados Marconi Edson Baya, Fernanda Cristina Marcondes Camargo, Rodrigo Seabra Bartelega Souza e Maycon Gonçalves Oliveira dos Santos, que fraudou licitações e desviou recursos públicos, por meio de pagamentos exorbitantes por serviços não eram prestados. Segundo o MPF, a organização agia em diversos municípios e negociava com as prefeituras um “pacote fechado”. O pacote viabiliza as fraudes com minutas e modelos de peças de licitação, para permitir que as empresas do grupo fossem as únicas interessadas e fossem as vencedoras dos certames.

Em Ibirapitanga, o MPF concluiu que o grupo criminoso agiu com auxílio da deputada estadual Ângela Souza (PSD). A organização cooptou o então prefeito de Ibirapitanga, Antônio Conceição Almeida, por meio de promessa de pagamento de propina. No acerto, os membros da quadrilha Marconi Edson Baya, Fernanda Cristina Marcondes Camargo, Rodrigo Seabra Bartelega Souza e Maycon Gonçalves Oliveira dos Santos forneceram os modelos e orientaram os servidores da Prefeitura de Ibirapitanga, incluindo a então secretária de educação Jailma dos Santos Marambaia e o presidente da comissão de licitação Antônio Souza Pacheco, a fraudarem a licitação Pregão nº 042/2011.

A empresa Ktec, que venceu a licitação, recebeu entre fevereiro e agosto de 2012, cinco pagamentos que somaram R$ 1 milhão, sem ter condições de executar os serviços ofertados por não existir infraestrutura para serem implantados nas escolas municipais, como computadores e acesso à internet de qualidade mínima.

O ex-prefeito recebeu R$ 300 mil. Durante uma delação premiada, Kells Mendes informou que o contrato foi intermediado pela deputada Ângela Souza, no gabinete da própria parlamentar. A cada pagamento que a prefeitura realizasse a empresa, o então prefeito receberia R$ 60 mil e Ângela receberia 5% do valor da fatura. O MPF pede que os denunciados sejam condenados por fraude a licitação, por desvio de recursos. Três denunciados ainda poderão ser condenados por lavagem de dinheiro. A deputada Ângela Souza já responde a uma ação penal perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) (clique aqui e saiba mais).