Sem reforma da Previdência, será preciso subir impostos, avalia ministro da Fazenda

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou nesta terça-feira (11), em entrevista à rádio CBN, que será preciso subir impostos se não for feita a reforma da Previdência Social.

"Com reforma [da Previdência], o país vai crescer mais, de forma sustentada e em benefício da população. Sem a reforma, a pergunta é que impostos vamos aumentar para resolver o problema fiscal [das contas públicas]. Temos desequilíbrio entre receitas e depesas. Ou corta despesa ou aumenta receita [via elevação de tributos]", declarou.

Ele defendeu a reforma da Previdência encaminhada pela área econômica do presidente Michel Temer, que já foi aprovada pela comissão especial que trata do assunto no Congresso Nacional.

Diante da falta de votos para dar encaminhamento à proposta na Câmara dos Deputados, o governo desistiu de votá-la no primeiro semestre deste ano.

Essa versão da reforma institui uma idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, com 25 anos de contribuição, iguala regras para o setor público e privado e institui uma regra de transição.

"O meu entendimento é que o fatiamento da reforma não permite resolver o problema que vamos enfrentar. A reforma tem de ser semelhante, ou a mesma, que está no Congresso. Com idade mínina, regra de transição, e igualar regras de acesso setor público e privado. Esses são temas centrais que endereçamos no projeto que está lá, mas cabe ao próximo governo conduzir esse tema. A mensagem é que é absolutamente urgente e relevante que seja endereçado logo no início próximo ano", acrescentou Guardia.

Contas públicas

O ministro da Fazenda avaliou que as contas públicas passam por forte desequilíbrio, principalmente por conta da Previdência Social, com rombos anuais acima da marca dos R$ 100 bilhões, e acrescentou que não haverá crescimento sustentado com inflação baixa, e juros baixos, sem resolver o problema fiscal.

"O que estamos falando é: vamos cortar despesas e por isso a urgência da reforma da previdência, por que ela vai permitir esse ajuste gradual [das contas públicas]. Estamos eliminando privilégios do sistema atual. É também é uma questão de justiça social e justiça fiscal", disse Guardia.

Além da reforma da Previdência Social, o ministro também disse que é preciso reduzir os benefícios fiscais, estimados em mais de R$ 370 bilhões para o ano de 2019. São recursos que o governo deixa de arrecadar, ou subsídios, para setores da economia.

"Cresceu muito. Para que a gente possa ter uma carga [tributária] melhor distribuída, alguns setores que estão pagando muito pouco impostos, deveriam voltar a pagar. Fazer uma avaliação de custo e benefício", declarou.

Novo governo

No início deste mês, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), disse que pretende apresentar ao Congresso Nacional uma proposta fatiada de reforma da Previdência Social.

De acordo com Bolsonaro, o primeiro tema que deve ser apresentado ao parlamento é a proposta de definição de uma idade mínima para aposentadoria.

O presidente eleito ressaltou que a vontade dele é manter a diferença de idade para aposentadoria entre homens e mulheres, porém, aumentando em dois anos a idade mínima de aposentadoria "para todo mundo".