sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021

Rui Costa diz que Brasil vai 'mergulhar no caos em duas semanas' por causa da Covid-19


O governador da Bahia, Rui Costa, disse que "a saúde vai colapsar e o Brasil mergulhará no caos em duas semanas" por conta da Covid-19. A declaração foi feita à coluna de Mônica Bergamo, no jornal Folha de S.Paulo. 

"Já estamos vendo o problema se agravar no país todo. No Rio Grande do Sul, na Bahia, no Ceará. Nunca tivemos uma situação igual", afirmou. Nesta quinta-feira (25), a Bahia registrou o recorde de cem notificações de óbitos. Segundo ele, a pressão nunca foi tão grande. 

"Temos hoje, ainda, um menor número de infectados, mas uma explosão de internações e de mortes muito mais grave do que em julho de 2020", afirma. "Antes, a quase totalidade das mortes era de pessoas de mais de 60 anos. Agora, jovens, de 30 a 50, também estão sendo vítimas fatais."

Rui Costa decretou novas medidas restritivas no estado, das 17h de sexta-feira (26) até as 5h de segunda-feira. Estão suspensas atividades não essenciais no estado até o início da próxima semana. Na sexta-feira, o fechamento de lojas de rua será às 17h. Bares e restaurantes fecham às 18h e shopping centers às 20h.

Governo aprova 67 agrotóxicos; sete são extremamente tóxicos para o ser humano


O Ministério da Agricultura (Mapa) publicou nesta quinta-feira (25), no Diário Oficial, o registro de 67 novos agrotóxicos. Sete são considerados "extremamente tóxicos" pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A Anvisa considera o impacto da exposição dos aplicadores de agrotóxicos e também os riscos de resíduos que, porventura, podem ser encontrados nos alimentos tratados.

Desde o início do governo Bolsonaro, 590 produtos com esta finalidade foram aprovados. A conta refere-se apenas aos artigos que podem ser vendidos para os produtores rurais.

Com Covid-19, Irmão Lázaro tem agravamento da situação e não é transferido para Salvador


O vereador de Salvador, Irmão Lázaro (PL), que está internado com Covid-19 em Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador, teve agravamento na situação e não foi transferido para a capital baiana nesta quinta-feira (25) como estava previsto.

Segundo a assessoria do vereador, a família dele chegou a conseguir uma vaga em um hospital da capital, no entanto, os médicos do hospital em que ele está internado disseram que a transferência poderia ser perigosa.

"A família chegou a conseguir uma vaga no [Hospital] Aliança, em Salvador, mas devido ao agravamento da situação os médicos aqui em Feira acharam melhor ele ficar, por causa desse translado, podia ser perigoso. Ele está entubado aqui em Feira de Santana", explicou.

Ainda segundo a assessoria, uma UTI móvel teria sido encaminhada para o hospital em que o vereador está internado.

Lázaro foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital de Feira de Santana, na manhã desta quinta. Segundo informações da assessoria do parlamentar, ele seria transferido na tarde desta quinta para Salvador.

Ainda de acordo com a assessoria, Irmão Lázaro começou a apresentar os sintomas da doença há 10 dias, mas o resultado positivo para Covid-19 saiu no final de semana. Na segunda (22), ele foi internado em um leito clínico do hospital.

Porém, na manhã desta quinta, ele apresentou piora no estado de saúde e precisou ser entubado. O parlamentar seria transferido à tarde para o Hospital Aliança, em Salvador, para continuar o tratamento.

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021

Postos aplicam reajuste anunciado pela Petrobras, e gasolina custa até R$ 5,39 na RMS



Após a Petrobras anunciar nesta quinta-feira (18) mais um aumento nos preços médios de venda da gasolina e do diesel às distribuidoras, postos de combustíveis em Salvador e na Região Metropolitana começaram a repassar o reajuste para o bolso do consumidor já nesta sexta (19).

No Posto das Mangueiras, em Lauro de Freitas, a reportagem do Bahia Notícias registrou que o litro da gasolina comum está custando R$ 5,39, enquanto o do diesel S10 está em R$ 4,29. 

 

O soteropolitano Hugo Assis reclamou no Twitter de ter visto o litro da gasolina a R$ 5,35 e “até mais caro” em postos da capital baiana. “Amanheci com o litro da Gasolina a R$ 5,35. O toque de recolher não era a partir das 22h?”, questionou Assis. 

 

No posto Sumaré, na Avenida Tancredo Neves, o reajuste ainda não chegou - o litro da gasolina continua a R$ 5,19; o do diesel aditivado, R$ 3,99. No entanto, um funcionário do estabelecimento afirmou que os valores vão aumentar.

 

Segundo a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio do litro da gasolina na Bahia na semana passada (de 7 a 13 de fevereiro) foi de R$ 4,947. Em Salvador, ele ficou em R$ 4,965. 

 

Neste mesmo período, o litro do diesel comum foi vendido na Bahia a R$ 3,762; na capital baiana, a R$ 3,690. Já o diesel S10 foi comercializado nos postos de todo o estado por R$ 3,829 e por R$ 3,845 na capital baiana. 

 

Segundo o Sindicombustíveis Bahia, em 30 dias, a Petrobras reajustou a gasolina em 34,78% e o diesel em 27,7%. Esta é a quarta alta do ano nos preços da gasolina, e a terceira no valor do litro do diesel. 

 

O presidente da entidade, Walter Tannus, afirmou que não é possível dizer se haverá uma alta geral de preços do diesel e da gasolina no estado porque essa é uma decisão de cada revendedor, mas a tendência é de que os postos repassem o novo aumento para o consumidor. De acordo com ele, as distribuidoras já reajustaram o valor de venda para os estabelecimentos na Bahia.

 

“O que a Petrobras está fazendo é uma perversidade e chega uma hora que o vendedor, que já enfrenta uma recessão econômica, uma baixa nas vendas, não consegue segurar e precisa repassar”, afirmou Tannus, em entrevista ao Bahia Notícias. 

 

Ele elogiou o anúncio do presidente Jair Bolsonaro de que vai zerar os impostos federais incidentes no diesel e no gás de cozinha, mas criticou os aumentos do ICMS sobre os combustíveis pelos governos estaduais. 

 

“Somos favoráveis à discussão da reforma tributária. Não dá para os governantes estaduais aumentarem o tempo inteiro o ICMS dos combustíveis. É preciso ter algum tipo de previsibilidade nisso”, afirmou.

 

Em nota, o Sindicombustíveis Bahia se posicionou sobre o novo aumento de preços divulgado pela Petrobras. Veja a íntegra abaixo:

 

"A escalada dos preços dos combustíveis é reflexo da política de reajustes da Petrobras, atrelada ao mercado internacional e ao Dólar, além da alta carga tributária. A empresa brasileira, nos últimos 30 dias, reajustou a gasolina A em 34,78% e o diesel em 27,7%. O Sindicombustíveis Bahia esclarece que o mercado é livre e competitivo, cabendo a cada posto revendedor decidir se irá repassar ou não ao consumidor os reajustes da Petrobras, e que respeita a livre concorrência".


fonte:https://www.bahianoticias.com.br/noticia/256769-postos-aplicam-reajuste-anunciado-pela-petrobras-e-gasolina-custa-ate-r-539-na-rms.html

Prisão de deputado bolsonarista também foi recado para militares, avaliam ministros do STF


A determinação da prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) não foi apenas uma punição pelos ataques que ele proferiu contra ministros do Supremo Tribunal Federal  (STF). Para magistrados da Corte, a medida serviu também como um recado para os militares que defendem a pressão do general Eduardo Villas Bôas sobre a Corte.

Na última semana, Villas Bôas deu detalhes sobre os bastidores de uma postagem feita por ele na véspera do julgamento da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2018. Na ocasião, ele disse que o Exército compartilhava um "anseio de repúdio à imunidade" e, agora, revelou que a mensagem foi escrita com ajuda de outros integrantes das Forças Armados.

 

Diante da repercussão desses novos fatos, o general ainda ironizou o ministro Edson Fachin, ao dizer que ele só reagiu à mensagem "três anos depois" . Com isso, os magistrados avaliam que a atitude do general e a do deputado fazem parte de um mesmo movimento antidemocrático e de ameaça às instituições.

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021

O abuso de autoridade praticado por Moro com relação à defesa do ex-presidente Lula durante.



Este vídeo produzido pela TV UOL mostra claramente a parcialidade e o abuso de autoridade praticado por Moro com relação à defesa do ex-presidente Lula durante o processo da Lava Jato. Esta postura de deboche e falta de respeito é inaceitável na Justiça brasileira.

segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021

Petrobras aumenta gasolina em 8,2% e diesel em 6,2%; gás de cozinha sobe 5,1%


A Petrobras anunciou que a partir da meia-noite de terça-feira (9) haverá aumento nos preços dos três principais combustíveis vendidos pela companhia: gasolina, diesel e gás de cozinha. É o primeiro aumento após a reunião entre o presidente da estatal, Roberto Castello Branco, e o presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira em Brasília.

Segundo a estatal, o litro da gasolina vendido nas refinarias aumentará R$ 0,17, o que levará o valor médio para R$ 2,25 por litro. Esse reajuste equivale a um aumento médio de 8,2%. No caso do diesel, o aumento será de R$ 0,13, para R$ 2,24 por litro. Nesse caso, o valor equivale à alta de 6,2%. O gás de cozinha também será reajustado, com aumento de R$ 0,14 por quilo, para R$ 2,77 – reajuste de 5,1%.

O reajuste acontece após a divulgação de dois comunicados sobre a política de preços da companhia no fim de semana. Na sexta-feira à noite, a empresa informou que a janela para verificação do alinhamento dos preços domésticos ao mercado internacional passou de trimestral para anual. A informação pegou o mercado financeiro de surpresa, principalmente porque a companhia informou que esse novo prazo vale desde junho do ano passado.

No domingo à noite, a empresa divulgou outro comunicado em que reafirma que a política de preços não foi alterada. “A manutenção da periodicidade de aferição da aderência entre o preço realizado e o preço internacional, adotada desde junho de 2020 e confirmada em janeiro de 2021, foi comunicada equivocadamente pela imprensa como alteração da política comercial da companhia”, informou a companhia.

Nesta segunda-feira, ao divulgar o novo aumento de preços, a estatal informa que os valores praticados “têm como referência os preços de paridade de importação e, dessa maneira, acompanham as variações do valor dos produtos no mercado internacional e da taxa de câmbio, para cima e para baixo”.

No comunicado divulgado nesta manhã, a estatal reforça o discurso defendido na sexta-feira no Palácio do Planalto de que “os valores praticados nas refinarias pela Petrobras são diferentes dos percebidos pelo consumidor final no varejo”. “Até chegar ao consumidor, são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis pelas distribuidoras, no caso da gasolina e do diesel, além dos custos e margens das companhias distribuidoras e dos revendedores de combustíveis”, cita a nota.

Ambev vai doar R$ 255 para ambulantes que não poderão vender cerveja no Carnaval


Dona de marcas como Brahma, Skol e outras cervejas, a Ambev vai doar R$ 255 para ambulantes que não vão poder vender cerveja no Carnaval deste ano devido à suspensão das festas. A estimativa da empresa é de que aproximadamente 20 mil trabalhadores sejam contemplados em todos os estados.

Para fazer a distribuição, a Ambev criou o site "Ajude um Ambulante" e vai repassar R$ 150 depois que os trabalhadores fizerem o cadastro, comprovando que atuaram na função nos anos anteriores. Os outros R$ 100 serão doados em até 20 parcelas de R$ 5, cada vez que um cliente do aplicativo de entrega de bebidas Zé Delivery fizer uma compra de cerveja da fabricante, usando um cupom do programa que será distribuído pelos próprios ambulantes.

 

De acordo com a coluna Painel S.A., da Folha de S. Paulo, a medida estimula o e-commerce. Além dos R$ 250 totais da ajuda, os ambulantes poderão ainda ganhar mais R$ 5 se fizerem um curso sobre consumo responsável de álcool no site da Ambev.

 

Quanto às caixas térmicas que seriam usadas pelos ambulantes, a Ambev decidiu dar outra destinação. Cinco mil delas foram doadas para os postos de saúde transportarem vacinas contra a Covid-19.

Governo quer auxílio rebatizado, com 3 parcelas de R$ 200 e exigência de curso


Pressionado a fazer novos pagamentos do auxílio emergencial, o governo prepara uma proposta que libera três parcelas de R$ 200, com foco nos trabalhadores informais não atendidos pelo Bolsa Família. A ideia é também estabelecer novas exigências para o recebimento do benefício.

De acordo com um membro do governo que participa da elaboração da medida, a proposta muda o nome da assistência, que deve passar a ser chamada de BIP (Bônus de Inclusão Produtiva).

Para receber o auxílio, a pessoa terá de participar de um curso para qualificação profissional. O plano também prevê que o benefício seja associado à Carteira Verde e Amarela, programa que deve ser relançado pelo governo para reduzir encargos trabalhistas e estimular a formalização de pessoas de baixa renda.

Segundo uma fonte do governo, o BIP foi elaborado para dar assistência a pessoas vulneráveis em um momento de crise, e não para ser um mecanismo de distribuição de renda, para tirar pessoas da pobreza.

O argumento é que o governo não tem recursos para seguir pagando um auxílio ampliado com valores mais altos. No formato agora estudado, o programa custaria pouco mais de R$ 6 bilhões por mês, bem abaixo dos R$ 50 bilhões mensais gastos com as parcelas de R$ 600 pagas a 64 milhões de pessoas em 2020.

A equipe econômica quer condicionar esse gasto extra com o benefício ao corte de despesas em outras áreas do governo. Para isso, vai propor a inclusão de uma cláusula de calamidade pública na PEC (proposta de emenda à Constituição) do Pacto Federativo, que retira amarras do Orçamento e traz gatilhos de ajuste fiscal.

Portanto, o novo benefício apenas seria pago se o Congresso aprovasse a PEC, que tem medidas consideradas duras. A equipe econômica quer usar esse argumento para pressionar os parlamentares a aprovar o texto.

Em um primeiro momento, o protocolo elaborado pelo governo prevê a liberação de medidas sem efeitos fiscais, como a antecipação do abono salarial (anunciada na semana passada) e do 13º de aposentados.

O segundo passo, segundo informou à reportagem um membro da equipe econômica, será a inclusão no Bolsa Família das pessoas que hoje estão na fila do programa social. No fim do ano, cerca de 1 milhão de famílias estavam nessa lista de espera.

Pelo plano do governo, os beneficiados pelo Bolsa Família permanecerão no programa e não terão direito ao BIP. Portanto, o governo manteria o gasto de R$ 34,8 bilhões previsto para o programa em 2021.

O bônus será destinado às mais de 30 milhões de pessoas classificadas pelo governo como invisíveis, aquelas que estão em uma espécie de abismo entre o Bolsa Família e o mercado formal de trabalho --não têm emprego e não recebem nenhuma assistência social.

O valor de R$ 200, assim como na primeira versão do auxílio emergencial em 2020, foi pensado para ficar próximo ao benefício médio do Bolsa Família, de aproximadamente R$ 190.

A equipe econômica afirma que um plano mais consolidado só poderá ser feito em um novo programa, fruto de uma modernização do Bolsa Família, com a fusão de programas sociais existentes hoje.

A ideia de alterar o nome do auxílio emergencial para BIP está ancorada na estratégia de mudar a visão sobre o programa, que deixaria de ser uma transferência pura de renda para se tornar um mecanismo de auxílio temporário enquanto os informais buscam um emprego.

Ao ter o benefício autorizado, o trabalhador teria de aceitar a participação em um curso de qualificação. Modelos desenhados pelo Ministério da Economia preveem parcerias com órgãos do Sistema S, que seriam responsáveis por oferecer os treinamentos.

Segundo técnicos, a ideia é ampliar o leque de oportunidades para pessoas que normalmente têm nível baixíssimo de qualificação e encontram dificuldade na busca por um emprego formal.

Para facilitar essa inserção no mercado de trabalho, o governo pretende reeditar a Carteira Verde e Amarela. O programa foi instituído no ano passado por meio de medida provisória, mas perdeu a validade sem votação no Congresso.

O modelo estabelece regras mais flexíveis, com a possibilidade de pagamento por hora trabalhada. Esses contratos teriam encargos trabalhistas reduzidos.

Para viabilizar o funcionamento de todos esses mecanismos, o ministro Paulo Guedes (Economia) aposta na aprovação do pacto federativo pelo Congresso.

O texto, que está travado no Senado desde 2019, já previa a emergência fiscal, que ativaria medidas de ajuste em momentos de dificuldade financeira de algum ente. A proposta agora passaria a prever a cláusula de calamidade, para ser ativada em situações agudas de uma crise sincronizada em todo o país, como é o caso da pandemia.

O ministro tem afirmado a interlocutores que a compensação das despesas seria a única forma de liberar a assistência aos vulneráveis. Caso contrário, ele afirma que seriam desrespeitadas regras fiscais em vigor no país, o que poderia levar ao impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Com o comando do Congresso nas mãos de Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Arthur Lira (PP-AL), mais alinhados ao Palácio do Planalto, Guedes acredita ser possível dar agilidade à votação do texto.

Apesar do discurso otimista, o governo deve encontrar dificuldades à frente. Isso porque, além de haver resistência de parlamentares ao texto, as medidas de ajuste podem não ter o efeito fiscal desejado a curto prazo.

Mesmo em caso de aprovação da PEC, não haveria uma garantia do pagamento do BIP, o que dependeria da calibragem dada pelo Congresso.

Na avaliação da equipe econômica, se o programa de vacinação surtir efeito e reduzir fortemente a taxa de mortalidade por Covid-19, não será necessário acionar a cláusula de calamidade e liberar o benefício. Isso seria feito apenas se o número de mortes diárias continuasse acima de mil.

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O que foi o auxílio emergencial

Assistência paga a trabalhadores informais durante a pandemia em 2020, com parcelas de R$ 600, depois prorrogadas no valor de R$ 300. Mulheres chefes de família recebiam o benefício em dobro

O que seria o BIP

Governo formula o Bônus de Inclusão Produtiva, com três parcelas de R$ 200, pagas a mais de 30 milhões de trabalhadores informais

Como ficaria o Bolsa Família

O governo quer zerar a fila de espera do programa. Beneficiários continuariam no Bolsa Família e não receberiam o BIP

Exigência para receber o BIP

Para ter acesso ao bônus, a pessoa teria de aceitar fazer um curso de qualificação profissional. O programa ainda seria associado à Carteira Verde e Amarela, que flexibiliza regras trabalhistas e reduz encargos para trabalhadores de baixa renda

Programa depende de ajuste fiscal

O gasto com os benefícios seria condicionado ao corte de despesas em outras áreas do governo. A ideia é incluir uma cláusula de calamidade pública na PEC do Pacto Federativo, que retira amarras do Orçamento e traz gatilhos de ajuste fiscal

R$ 293 bilhões

Foi o custo do auxílio emergencial em 2020

R$ 18 bilhões

É o custo estimado do BIP, com três parcelas de R$ 200. Governo ainda seguiria com a despesa de R$ 34,8 bilhões prevista para o ano com o Bolsa Família