O ministro Jorge Mussi, corregedor do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu prosseguimento neste domingo (21) a
uma ação apresentada pelo PDT e pela Coligação Brasil Soberano
(integrada por PDT e Avante) contra o candidato do PSL à Presidência da
República, Jair Bolsonaro. Uma segunda ação, com teor parecido, apresentada
apenas pela coligação, também foi instaurada.
O corregedor deu prazo de cinco dias
para a defesa do candidato se manifestar e negou todos os pedidos de liminar –
decisão provisória – que constavam das duas ações. Entre outros pontos
rejeitados está o pedido para impedir Bolsonaro e o vice na sua chapa, Hamilton
Mourão, de veicularem qualquer notícia por meio de rede social e,
principalmente, WhatsApp.
O PDT e a coligação baseiam as ações
em reportagem da "Folha de S.Paulo" segundo a qual empresários que
apoiam Bolsonaro contrataram serviços para envio em massa de mensagens contra o
PT por meio do WhatsApp.
Essa prática, em tese, pode ser
ilegal, caso seja considerada pela Justiça doação de campanha feita por
empresas. Desde 2015, empresas estão proibidas de fazer doação eleitoral.
Segundo a "Folha", as
empresas apoiadoras de Bolsonaro compram um serviço chamado "disparo em
massa" usando a base de usuários do candidato do PSL ou bases vendidas por
agências de estratégia digital.
O uso de bases de terceiros pode ser
considerado ilegal, já que a lei permite apenas o uso de listas de apoiadores
do próprio candidato (nos casos de números cedidos de forma voluntária).
A campanha de Jair Bolsonaro nega
irregularidades.
As duas ações do PDT e da coligação
pedem a convocação de uma nova eleição de primeiro turno sem Jair Bolsonaro.
Na sexta, o ministro já havia
aberto uma investigação sobre a campanha de Bolsonaro a pedido do PT, mas negou
busca e apreensão e quebras de sigilo de empresas que teriam beneficiado
Bolsonaro.
Ações
Após a resposta da defesa de Bolsonaro, o corregedor vai analisar a
necessidade de novas provas. As ações terão de ser julgadas pelo TSE, em data
ainda não prevista.
No primeiro turno, realizado no último dia 7, o candidato do PDT, Ciro
Gomes, recebeu 13,3 milhões de votos (12,4%) e ficou em terceiro lugar, atrás
de Bolsonaro (46,03%) e de Fernando Haddad, do PT (29,28%).
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Os comentários são de responsabilidade dos autores e não representam a opinião do JORNAL ILHÉUS NEWS. É vetada a postagem de conteúdos que violem a lei e/ ou direitos de terceiros. Comentários postados que não respeitem os critérios podem ser removidos sem prévia notificação.