A Segunda Turma do Supremo
Tribunal Federal (STF) decidiu retomar nesta terça-feira (25) o julgamento de
dois habeas corpus apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva. A decisão foi tomada pelos cinco ministros que integram o colegiado
no início da sessão a pedido da defesa do petista. Ao final da análise do caso,
Lula pode ser libertado.
O julgamento estava agendado para
ser retomado nesta terça, porém, havia sido adiado nesta segunda-feira (24)
depois que o ministro Gilmar Mendes pediu a retirada de um dos pedidos de
liberdade de pauta.
No entanto, no início da sessão
desta terça-feira, o advogado Cristiano Zanin Martins, responsável pela defesa
do ex-presidente, pediu a palavra e, da tribuna do colegiado, solicitou
prioridade no julgamento do habeas corpus argumentando que Lula está preso há
mais de 400 dias. "Estamos diante de um caso cujo julgamento já foi
iniciado", ponderou o criminalista.
Os ministros da Segunda Turma vão
analisar dois habeas corpus nesta terça-feira:
um no qual os advogados do
ex-presidente questionam a atuação do relator da Lava Jato no Superior Tribunal
de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer
outro em que é apontada a
suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, durante o
processo no qual o ex-presidente foi condenado
Entenda os questionamento da
defesa
No ano passado, Felix Fischer
rejeitou, em uma decisão individual, recurso da defesa de Lula que pedia a
absolvição do ex-presidente.
Os advogados do petista, então,
recorreram contra a decisão com o argumento de que o ministro não deveria ter
decidido sozinho sobre o caso sozinho, e sim teria que ter submetido a decisão
aos integrantes da Quinta Turma do STJ.
Em abril deste ano, em uma
decisão unânime, a Quinta Turma decidiu manter a condenação do ex-presidente
por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, mas reduziu a pena de prisão de 12
anos e 1 mês para 8 anos e 10 meses.
O segundo pedido de liberdade de
Lula foi apresentado pela defesa no ano passado, na ocasião em que Sérgio Moro
aceitou o convite de Jair Bolsonaro para comandar o Ministério da Justiça.
O pedido de liberdade começou a ser
julgado em dezembro pela Segunda Turma do Supremo, mas foi interrompido antes
de ser concluído. Na ocasião, os ministros Luiz Edson Fachin e Cármen Lúcia
votaram contra o pedido para conceder liberdade a Lula.
No habeas corpus, a defesa do
ex-presidente questiona a atuação e a imparcialidade do atual ministro da
Justiça no julgamento do petista na primeira instância da Justiça Federal pelo
caso do triplex do Guarujá (SP). À época, Moro era o juiz responsável pela Lava
Jato no Paraná.
Foi o atual ministro da Justiça
do governo Bolsonaro quem condenou o petista na primeira instância, a 9 anos e
6 meses de prisão. Esse processo culminou na prisão de Lula após a condenação
ter sido confirmada em segunda instância em janeiro do ano passado pelo
Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
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