A Polícia Federal, juntamente com a Secretaria Especial
de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, deflagra na manhã
desta quarta-feira (31) a Operação Pinel, que visa desarticular
organização criminosa atuante na Bahia, especializada em fraudar
benefícios previdenciários. Estão sendo cumpridos 26 mandados, sendo 15
de busca e apreensão e 11 de prisão temporária, em diversas cidades,
dentre elas Salvador, Aratuípe, Vera Cruz e Nazaré. Além disso, também
foi determinada pela Justiça Federal a suspensão do exercício da função
pública do médico-perito envolvido no esquema.
De acordo com a PF, o grupo criminoso, em conluio com servidores do próprio INSS, manipulava perícias médicas em troca de vantagens financeiras
indevidas, com vistas a ativar ou manter ativos benefícios
previdenciários fraudulentos, em sua maioria da espécie auxiílio-doença.
Durante as investigações foi revelada a existência de uma extensa rede
criminosa de despachantes/intermediários especializados na execução de
fraude em desfavor do INSS, consistente na simulação de doenças
incapacitantes ao trabalho (em sua maioria ligadas a transtornos
psicológicos), bem como no direcionamento de pericias-medicas.
O valor
do prejuízo estimado com as fraudes até agora já supera os R$11
milhões, relacionados a cerca de 200 benefícios previdenciários com
suspeita de fraude. Acredita-se que com o avanço das investigações esses
números aumentarão consideravelmente.
Os envolvidos responderão por diversos crimes, dentre eles integrar
organização criminosa, estelionato previdenciário, inserção de dados
falsos em sistemas de informações, corrupção ativa, corrupção passiva,
dentre outros, com penas que, se somadas, podem chegar a mais de 50 anos
de prisão.
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