
O crime prevê pena de até cinco anos de prisão em regime fechado. A braçadeira foi fabricada artesanalmente pelo fazendeiro. Em depoimento à polícia, ele alegou que "usou o símbolo religioso antigo de felicidade", e não teria feito alusão ao nazismo.
As acusações do MP contra José Eugênio Adjuto mostram que o denunciado "produziu artesanalmente a braçadeira contendo o símbolo em seu braço esquerdo, acima do cotovelo, como tradicionalmente utilizavam os nazistas".
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