Aras deve pedir esclarecimentos de Guedes sobre offshore ativa no exterior

O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, deve pedir esclarecimentos a Paulo Guedes sobre um empreendimento milionário ativo em paraíso fiscal mesmo após ele ter assumido o Ministério da Economia.

 

Guedes é dono da offshore Dreadnoughts sediada nas Ilhas Virgens Britânicas. Também participam da empresa a mulher, Maria Cristina Bolivar Drumond Guedes, e a filha, Paula Drumond Guedes. A informação foi publicada em reportagem feita em parceria com veículos de comunicação vários países, incluindo o Brasil, na investigação Pandora Papers.

 

“O PGR fará, como de praxe, uma averiguação preliminar. Vamos ouvir algumas pessoas e requisitar documentos. Depois é que vamos fazer um juízo de valor se é necessário pedir a abertura de um inquérito no Supremo Tribunal Federal, que é o foro para quando há ministros de Estado citados. Mas tudo será dentro do devido processo legal. A 1ª pessoa a ser ouvida será o ministro Paulo Guedes, que será oficiado e poderá com tranquilidade enviar todos os esclarecimentos. Podemos também oficiar órgãos de controle. Mas não faremos nenhum juízo de valor antes disso”, disse Aras para o site Poder 360.

 

Além de Guedes, também foi identificada uma empresa offshore em nome do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. A Cor Assets S.A., fica no Panamá, outro paraíso fiscal, situado na América Central.

 

A abertura de uma offshore ou de contas no exterior não é ilegal, desde que o saldo mantido lá fora seja declarado à Receita Federal e ao Banco Central. Contudo, para servidores públicos a situação é diferente. Conforme artigo 5º do Código de Conduta da Alta Administração Federal, instituído em 2000, funcionários do alto escalão são proibidos de manter aplicações financeiras, no Brasil ou no exterior, passíveis de ser afetadas por políticas governamentais.