Tribunal nega recurso para Lula ir ao velório do irmão

O desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Leandro Paulsen, negou, na madrugada desta quarta-feira (30), o recurso do ex-presidente Luiz Inácio lula da Silva (PT) para ir ao enterro do irmão Genival Inácio da Silva, conhecido como Vavá.

triste muito triste isso que está acontecendo.

Isso prova que Lula e preso político, vergonha nacional. 

Casal lésbico é executado a tiros por homens encapuzados em Araci

Duas mulheres foram assassinadas enquanto conversavam na porta da casa onde moravam na Rua Mulungu, no bairro São João, em Araci, a 35 quilômetros de Serrinha. As vítimas, que formavam um casal, foram identificadas como Tailane de Moura Matos, de 27 anos, e Neimara Andrade de Matos, de 26.

O crime ocorreu na tarde desta quinta-feira (9), por volta das 17h20. De acordo com informações colhidas pela reportagem do Portal Cleriston Silva – PCS, o casal de lésbicas foi abordado por dois homens encapuzados, que chegaram ao local em um carro de passeio, de cor preta.

Ainda de acordo com informações, os criminosos desceram do veículo, caminharam em direção às vítimas e efetuaram vários disparos. Após o crime, os bandidos fugiram e não foram identificados até a publicação desta matéria.

Uma idosa de 72 anos, identificada como Valdira Maria de Moura Matos, foi atingida por um tiro de raspão em uma das pernas. Ela foi levada ao Hospital Municipal de Araci sem risco de morte.

A reportagem do PCS tentou contato com familiares das vítimas, mas não obteve êxito. A polícia suspeita que o duplo homicídio tenha sido um 'acerto de contas'. *Colaborou o repórter Reny Maia

Após investigação do MP-BA, cantor Silvano Salles muda de secretaria em prefeitura

Após o Ministério Público da Bahia (MP-BA) abrir investigação para apurar a suposta prática de improbidade administrativa cometida pelo prefeito da cidade de Teodoro Sampaio, José Alves da Cruz, na nomeação do cantor Silvano Salles como secretário municipal de Esporte, Turismo e Lazer, o artista mudou de pasta. De acordo com o Diário do Município, o "Cantor Apaixonado" agora vai comandar a Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude.

O MP-BA abriu a apuração após representação do vereador Jose Nilton de Sousa, conhecido como Boi Pisou (PSD), e Valdir Duarte (PSB). São investigados o próprio gestor, o cantor, e também o Município.

Professora municipal travesti é morta dentro de casa em Taperoá

Uma travesti foi morta dentro da casa onde morava, na cidade de Taperoá, baixo sul da Bahia. De acordo com a Polícia Civil, o crime ocorreu na última segunda-feira (31), e a vítima, cujo nome civil era Edson Santos Vidal, era professora da rede municipal de ensino. Até esta quarta-feira (02), ninguém havia sido preso. 

A polícia não tem detalhes sobre autoria e motivação do crime, mas informou que a vítima foi atacada com golpes de um objeto cortante, que pode ter sido uma faca. O corpo de Edson foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Valença e passou por perícia, que vai indicar a causa da morte. 

O sepultamento ocorreu na terça-feira (01), em Taperoá. A Polícia Civil investiga o caso. Por conta do crime, a prefeitura da cidade emitiu nota cancelando as festividades de fim de ano da cidade, como atrações musicais e queima de fogos.

Bolsonaro retira população LGBT de diretrizes de Direitos Humanos

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou uma medida provisória que retira a população LGBT das diretrizes de Direitos Humanos. A MP foi publicada no Diário Oficial desta 4ª feira (2.jan.2018) e detalha as mudanças na estrutura do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, chefiado por Damares Alves.

De acordo com o conteúdo publicado no DOU, constitui área de competência das pasta políticas destinadas à promoção dos direitos da mulher, família, adolescente, juventude, idoso, pessoa com deficiência, população negra, minorias étnicas, sociais e do índio.

Ainda não está claro qual estrutura ficará responsável pelos cidadãos LGBT. Antes da alteração, havia no então Ministério dos Direitos Humanos a Diretoria de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.

Leia como era antes da mudança:

Está sobre a alçada do atual Ministério das Mulheres, da Família e dos Direitos Humanos as seguintes secretarias:

•  Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres;
• Secretaria Nacional da Família;
• Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente;
• Secretaria Nacional da Juventude;
• Secretaria Nacional de Proteção Global;
• Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial;
• Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência;
• Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa;
• Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial;
• Conselho Nacional dos Direitos Humanos;
• Conselho Nacional de Combate à Discriminação;
• Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente;
• Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência;
• Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa;
• Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura;
• Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura;
• Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais;
• Conselho Nacional de Política Indigenista;
• Conselho Nacional dos Direitos da Mulher;
• Conselho Nacional da Juventude. 

A Executiva Nacional do Partido da Mobilização Nacional, submete aos senhores convencionais a presente proposta de alteração dos estatutos, para deliberação em Convenção Nacional do PMN.

PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS

A Executiva Nacional do Partido da Mobilização Nacional, em conformidade com o artº 25 dos estatutos partidários, convoca os senhores Convencionais habilitados na forma do artigo 29, para participarem das Convenções  que deliberarão acerca de matérias de suas respectivas competências: 
I –  Convenção nacional, a ser realizada nos dias 15 e 16/12/2018, no Hotel San Marco, sito em Brasília/DF, SHS Quadra 05, Bloco C, com início às 9:00hs, estendendo-se até cumprimento integral da pauta:
I.1 –  reformulação dos estatutos partidários, conforme proposta publicada em edital; 
I.2 – suprimento de vagas existentes no diretório nacional; 
I.3 – aprovação do novo Código de Ética e Disciplina.

São Paulo, 13 de novembro de 2018.

Antonio Carlos Bosco Massarollo
Presidente Nacional

Anexo: Edital , proposta de alterações estatutárias  

 ALTERAÇÕES ESTATUTÁRIAS.pdf

Confira a Publicação no Diário Oficial da União Edição Extra do dia 16/11/2018  ;
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=16/11/2018&jornal=608&pagina=1&totalArquivos=6

Rússia envia aviões à Venezuela para manobras militares

Dois bombardeiros da Rússia, Tu-160, chegaram à Venezuela, no Aeroporto Internacional de Maiquetá, nesta segunda-feira (10). As aeronaves aterrissaram acompanhadas de um avião de transporte militar An-124 e uma aeronave IL-62, conforme informou o jornal Sputnik News.

Rússia irá mirar países que aceitem receber mísseis nucleares dos EUA

As aeronaves supersônicas teriam capacidade para transportar mísseis de cruzeiro com ogivas nucleares em um raio de cerca de 5 mil quilômetros e possibilitam manobras militares conjuntas entre os dois países.

Segundo o ministro da Defesa da Venezuela, Vladimir Padrino, o objetivo é fortalecer a defesa do território venezuelano, se houver necessidade.

O ministério de Defesa da Rússia confirmou o envio e garantiu que os voos seguiram as normas internacionais.

"O voo foi realizado em estrito acordo com as regulamentações internacionais para o uso do espaço aéreo."

O governo do presidente Nicolás Maduro tem repetido constantemente que a grave crise que assola o país, com a inflação podendo chegar a 1,3 milhão ao ano e escassez de alimentos e serviços, é em grande parte decorrente de um boicote de países liderados pelos Estados Unidos.

Para contrabalançar o que considera uma ameaça americana à sua soberania, o governo do presidente Maduro tem se aliado com países não-alinhados neste momento aos Estados Unidos.

Na última semana Maduro já havia se encontrado com o presidente Vladimir Putin, em Moscou, em reunião que definiu que a Rússia irá investir mais de US$ 6 bilhões (R$ 23,51 bilhão) no setor petrolífero venezuelano.

Na semana passada o Irã, que é alvo de sanções econômicas americanas por supostamente ter desobedecido o acordo nuclear, também havia anunciado planos de integração militar com a Venezuela.

Carga milionária de 1,6 tonelada de cocaína é apreendida no norte da França; barco saiu do Brasil

A alfândega do porto de Caen, no norte da França, apreendeu 1,6 toneladas de cocaína de um barco proveniente do Brasil. Segundo a imprensa francesa, a droga estava escondida entre blocos de cinco metros de comprimento de madeira "exótica". A apreensão ocorreu na quinta-feira (6).

O valor estimado da carga é de 70 milhões de euros – cerca de R$ 312,3 milhões, segundo conversão do Banco Central do Brasil na data da apreensão. Não há informação sobre qual o porto brasileiro de origem da cocaína.

Segundo a rede de televisão France 3, as autoridades descobriram a droga quando uma das placas de madeira caiu no chão durante as operações de descargas. O negociante, então, entrou em contato com a polícia.

As autoridades locais abriram um inquérito para apurar o caso, tratado como importação organizada de narcóticos, transporte e armazenamento de drogas e associação criminosa. A polícia ainda tenta identificar os responsáveis.

Sem reforma da Previdência, será preciso subir impostos, avalia ministro da Fazenda

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou nesta terça-feira (11), em entrevista à rádio CBN, que será preciso subir impostos se não for feita a reforma da Previdência Social.

"Com reforma [da Previdência], o país vai crescer mais, de forma sustentada e em benefício da população. Sem a reforma, a pergunta é que impostos vamos aumentar para resolver o problema fiscal [das contas públicas]. Temos desequilíbrio entre receitas e depesas. Ou corta despesa ou aumenta receita [via elevação de tributos]", declarou.

Ele defendeu a reforma da Previdência encaminhada pela área econômica do presidente Michel Temer, que já foi aprovada pela comissão especial que trata do assunto no Congresso Nacional.

Diante da falta de votos para dar encaminhamento à proposta na Câmara dos Deputados, o governo desistiu de votá-la no primeiro semestre deste ano.

Essa versão da reforma institui uma idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, com 25 anos de contribuição, iguala regras para o setor público e privado e institui uma regra de transição.

"O meu entendimento é que o fatiamento da reforma não permite resolver o problema que vamos enfrentar. A reforma tem de ser semelhante, ou a mesma, que está no Congresso. Com idade mínina, regra de transição, e igualar regras de acesso setor público e privado. Esses são temas centrais que endereçamos no projeto que está lá, mas cabe ao próximo governo conduzir esse tema. A mensagem é que é absolutamente urgente e relevante que seja endereçado logo no início próximo ano", acrescentou Guardia.

Contas públicas

O ministro da Fazenda avaliou que as contas públicas passam por forte desequilíbrio, principalmente por conta da Previdência Social, com rombos anuais acima da marca dos R$ 100 bilhões, e acrescentou que não haverá crescimento sustentado com inflação baixa, e juros baixos, sem resolver o problema fiscal.

"O que estamos falando é: vamos cortar despesas e por isso a urgência da reforma da previdência, por que ela vai permitir esse ajuste gradual [das contas públicas]. Estamos eliminando privilégios do sistema atual. É também é uma questão de justiça social e justiça fiscal", disse Guardia.

Além da reforma da Previdência Social, o ministro também disse que é preciso reduzir os benefícios fiscais, estimados em mais de R$ 370 bilhões para o ano de 2019. São recursos que o governo deixa de arrecadar, ou subsídios, para setores da economia.

"Cresceu muito. Para que a gente possa ter uma carga [tributária] melhor distribuída, alguns setores que estão pagando muito pouco impostos, deveriam voltar a pagar. Fazer uma avaliação de custo e benefício", declarou.

Novo governo

No início deste mês, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), disse que pretende apresentar ao Congresso Nacional uma proposta fatiada de reforma da Previdência Social.

De acordo com Bolsonaro, o primeiro tema que deve ser apresentado ao parlamento é a proposta de definição de uma idade mínima para aposentadoria.

O presidente eleito ressaltou que a vontade dele é manter a diferença de idade para aposentadoria entre homens e mulheres, porém, aumentando em dois anos a idade mínima de aposentadoria "para todo mundo".