Vídeo anti-islã reaviva debate sobre liberdade de expressão na rede

Um vídeo anti-islã publicado no YouTube que motivou protestos violentos no mundo árabe, um cartum retratando Adão e Eva removido do Facebook por violar diretrizes antinudez e um livro eletrônico cujo título foi censurado na loja virtual da Apple por conter a palavra vagina reavivaram o debate sobre liberdade de expressão na internet nas últimas semanas.

• Censura nos grandes sites já vai além de mamilos e vaginas

Nos dois últimos casos, as empresas reverteram a censura: o Facebook se desculpou por ter banido temporariamente a página da revista "The New Yorker", que publicou o desenho de Mick Stevens, e a Apple reverteu a troca que havia feito, de "Vagina - Uma Nova Biografia", para "V* - Uma Nova Biografia", título do livro mais recente da escritora Naomi Wolf.

Já o Google, responsável pelo YouTube, negou o pedido da Casa Branca de remover do site o trailer do filme amador produzido nos EUA "A Inocência dos Muçulmanos", que insulta o profeta Maomé, justificando que a produção está "claramente dentro" de suas diretrizes.

A empresa, porém, bloqueou o acesso ao vídeo em países como a Líbia e o Egito, "dadas as situações muito sensíveis nesses dois países", e na Índia e na Indonésia, "onde ele é ilegal".

O caso expõe as dificuldades das empresas de internet em se adequar às leis das dezenas de países onde seus serviços são acessados.

"Isso se explica pela própria diferença inata entre os meios tradicionais de comunicação (rádio, televisão e jornal impresso), que são pautados pela nacionalidade, e a internet, que é baseada na internacionalidade", afirma o professor de direito Marco Aurélio Cruz, do Centro Universitário de Brasília, especializado em liberdade de expressão, internet e novas mídias.

As empresas de internet são "governantes benevolentes tentando harmonizar os tipos de decisões que contemplem a liberdade de expressão como um valor e também a segurança humana", afirmou Jonathan Zittrain, professor de direito da Universidade Harvard, em entrevista ao "New York Times".

Em geral, as principais redes sociais proíbem conteúdo com nudez, pornografia, imagens fortes/violentas e "discurso de ódio".

Enquanto os primeiros itens são relativamente fáceis de identificar, este último é um pouco mais subjetivo.

O YouTube, por exemplo, escreve em suas diretrizes: "Às vezes há uma linha muito fina entre o que é e o que não é considerado apologia ao ódio. Por exemplo, geralmente é aceitável criticar uma nação, mas não é aceitável fazer generalizações e insultar pessoas de uma determinada nacionalidade".

DIREITO DE NÃO PUBLICAR

"É possível sustentar que as pessoas e as empresas têm o direito de não publicar conteúdos que não desejam ou com os quais não concordam", afirma Rafael Lorenzo-Fernandez Koatz, professor de direito da FGV (Fundação Getulio Vargas) do Rio.

"A liberdade de expressão protege não apenas o direito de se manifestar mas também o direito das pessoas de não expor ideias e opiniões com as quais discordem."

Para chegar a decisões como a do Google sobre "A Inocência dos Muçulmanos", as empresas têm equipes ou companhias terceirizadas que caçam e removem conteúdo considerado impróprio.

O expediente, claro, pode resultar em algumas falhas humanas, como a admitida pelo Facebook no episódio do cartum removido por causa de dois pontinhos pretos --os mamilos de Eva.