Ministério Público abre no RN investigações contra BBom, Telexfree, NNex, Multiclick e Priples

Portarias publicadas neste sábado (6) trazem instauração de investigações. Empresas foram ouvidas  e negam atuar como pirâmide financeira.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte instaurou neste sábado (6), por meio de cinco portarias publicadas no Diário Oficial do Estado, inquéritos civis para investigar se as cinco maiores empresas de marketing multinível atuantes no estado são, na prática, pirâmides financeiras.

Alexandre Cunha Lima é um dos promotores que investiga atuação de empresas multinível no RN

Foram relacionadas BBOM, Telexfree, NNEX, Multiclick e Priples estão atuando como pirâmide financeira – modelo comercial previsivelmente não-sustentável que depende basicamente do recrutamento progressivo de outras pessoas.

As investigações estão sob responsabilidade dos promotores Sérgio Luiz de Sena e Alexandre Matos Pessoa da Cunha Lima, ambos da Promotoria de Defesa do Consumidor da comarca de Natal. As empresas têm 10 dias para apresentar defesa. O mesmo acontece com a Cidiz, cujo inquérito foi instaurado nesta sexta (5). Todas as empresas citadas foram ouvidas pela reportagem. Elas negam atuar como pirâmide financeira.

Telexfree

Segundo as portaria que trata da Telexfree, Alexandre Matos Pessoa da Cunha Lima relata que a empresa sempre se apresentou como uma empresa de markenting multinível, dizendo-se divulgadora e revendedora do serviço VOIP. No entanto, o promotor considera que o principal objetivo é o recrutamento de pessoas. Deste modo, ele ressaltou a necessidade de instaurar procedimento investigatório para analisar a conduta da empresa e atuação no Rio Grande do Norte e também verificar a situação dos consumidores residentes no estado.

Criada originalmente nos Estados Unidos, a Telexfree comercializa um sistema de telefonia pela internet, o VOIP (Voice Over Internet Protocol). A Telexfree no Brasil seria o nome-fantasia da empresa Ympactus Comercial LTDA, com sede em Vitória, no Espírito Santo, tendo iniciado suas atividades em março de 2012. As contas dos divulgadores de todo o país foram bloqueadas recentemente em decisão do Tribunal de Justiça do Acre.

O representante comercial Nestor Case, que é divulgador Telexfree, diz que não vê problema no fato de o MP investigar a empresa. “A Telexfree é 100% legal e cumpre com todas suas obrigações com seus divulgadores e clientes, e paga todos os seus impostos. Temos um produto, que é o serviço Voip, que não é um produto de fantasia. A postura do MP do nosso estado de não apenas investigar a Telexfree, mas todas as outras, mostra transparência e imparcialidade. E isso é bom para o MMN do Brasil”, disse.

BBOM

Sobre a BBOM, o promotor Sérgio Luiz de Sena informou que no site ‘Reclame Aqui’ consta considerável número de reclamações por motivos diversos contra a empresa, a qual, segundo o endereço www.bbomcomofunciona.com.br caracteriza-se como empresa do ramo marketing multinível, havendo assim necessidade de verificação preventiva da regularidade de suas atividades, a fim de evitar eventuais danos aos consumidores.

O promotor ainda considerou que os serviços a serem prestados pelo consumidor/investidor dizem respeito à comercialização de supostos rastreadores veiculares, fornecendo serviços tanto de rastreamento quanto de monitoramento.

A BBOM também se pronunciou . Criada neste ano, a empresa faz recrutamento de pessoas associando à venda de rastreadores veiculares comercializados pela rede de franquias Unepxmil. Tanto a empresa de marketing multinível quanto a rede de franquias são braços do grupo Embrasystem, que segundo o site da empresa, trabalha com produtos de tecnologia há 17 anos.

Os rastreadores veiculares são adquiridos em regime de comodato por uma mensalidade de R$ 79,90. O contrato tem duração de 36 meses. “A ideia do produto é ter acesso a informações de desempenho do veículo e saber da localização do mesmo para fins de segurança”, explica o diretor de marketing Ednaldo Bispo. Para ele, existe uma linha tênue entre o marketing multinível e a pirâmide financeira. “Quando se aproximam muito dessa linha, todos acabam sendo colocados no mesmo saco”, afirmou. Bispo explica que a principal preocupação da BBOM é com o cliente final, aquele que adquire o rastreador veicular.

NNEX

Sobre a NNEX, que também está sendo investigada  por Sérgio Luiz de Sena, o promotor relatou na portaria que o site Reclame Aqui também mostra inúmeras reclamações contra a empresa. “A atividade básica a ser desempenhada pelos consumidores/empreendedores consiste na prestação de serviços de divulgação, publicidade e comunicação na internet, além da identificação e indicação de pessoas físicas e jurídicas para serem usuários do NNEX, auferindo comissões pelas suas atividades no NNEX, bem como pelos empreendedores digitais por ele identificados e indicados”, ressalta.

A NNEX enviou nota ao G1. Nela, a empresa se identifica como catálogo eletrônico de produtos e serviços e afirma que trabalha em duas vertentes: seleção de parceiros com produtos e serviços de interesse do público alvo da NNEX, e motivação do grupo de afiliados para consumo e revenda dos itens do catálogo. O afiliado escolhe o produto com o qual irá trabalhar e adquire um pacote de serviços que internamente é controlado por cupons, adotados como moeda interna.

De acordo com a empresa, além de serem trocados por produtos e serviços, os cupons “podem também, em conformidade com determinados critérios, se transformarem em valores financeiros, ao serem enviados ao ‘Fundo de Participação Publicitária’ da NNEX”. Através de cálculos que levam em conta percentual do faturamento, eficácia da atividade de mídia realizada e necessidade de investimento publicitário, é definido o valor a ser pago pelo cupom, variando de centavos até dezenas de reais.

Multiclick

Por fim, o Diário Oficial do Estado deste sábado também traz a abertura de investigação contra a Multiclick. O inquérito, instaurado pelo promotor  Alexandre Matos Pessoa da Cunha Lima, ressalta que a empresa diz ser uma empresa de marketing multinível, apresentando produtos relacionados à publicidade por meio de compartilhamento de anúncios via internet. Contudo, o promotor também considera que o foco mais importante é o recrutamento de pessoas e que “existe a possibilidade de o serviço ou produto ofertado ter por objetivo falsar os objetivos da empresa ou, ainda, a possibilidade da insustentabilidade do negócio resultar na transmudação da empresa para uma pirâmide financeira”.

Localizada em Balneário Camboriú, no estado de Santa Catarina, a Multiclick se identifica no site oficial como uma empresa que atua no ramo publicitário. Sobre a investigação, o consultor Myelk Dias, que é investidor da empresa no RN, acredita na obrigação do Ministério Público e polícia em apurar possíveis fraudes. “Tudo é um aprendizado, inclusive para as autoridades, que buscam regular as atividades oriundas do marketing multinível. Estamos lado a lado exercendo essa busca. Se eventualmente algo precisar de ajuste, assim o faremos”. Para Myelk, o mercado do marketing multinível precisa de regularização. “Enquanto esse mercado não estiver devidamente regularizado, é até salutar que se apure tudo, para defesa de todos os cidadãos, movimento que apoiamos, e com certeza, ao final será demonstrado todo nosso rigor e lisura”, explicou.

Priples

A Priples também será investigada por Alexandre da Cunha Lima. Na abertura do inquérito, ele cita que a empresa atua no estado atraindo consumidores por meio de investimento financeiro sob a promessa de retorno rápido do capital investido e lucros altos para os padrões normais da atividade desenvolvida pela empresa.

Com sede na cidade de Recife, o Priples foi criado pelo empresário Henrique Maciel Carmo de Lima. O marketing multinível da empresa é associado à venda de espaços publicitários na internet. “Trabalhamos com publicidade, vendendo os espaços para a divulgação de produtos. Temos o diferencial de controlar o horário em que os anúncios são publicados, possibilitando à empresas anunciantes atingirem o público alvo”, diz o fotógrafo Ewerton Farias, considerado número 1 da empresa no Rio Grande do Norte.

No site oficial, a empresa lista vantagens para empresários que queiram se utilizar dos serviços da Priples e para desenvolvedores do marketing multinível. “Não estamos preocupados com a investigação. Se fosse assim teriam de investigar todas as mídias sociais e sites que possuem espaços publicitários”, ressalta Ewerton Farias.

Renan diz que tem direito de usar avião da FAB e se recusa a pagar

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta quinta-feira (3) que não vai ressarcir os cofres públicos por ter utilizado avião oficial da Força Aérea Brasileira (FAB) para ir ao casamento da filha do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) em Trancoso, na Bahia.

Renan disse que participou do "compromisso" como presidente do Senado e, como chefe de Poder, tem direito ao uso da aeronave oficial --mesmo que a viagem não seja oficial.

 FAB não é táxi aéreo

"Fui convidado como presidente do Senado, fui cumprir um compromisso como presidente do Senado. Quem está obrigado a ir a serviço é o ministro de estado. O presidente do Senado, o presidente da República, o presidente do Supremo Tribunal, eles têm transporte de representação porque ele é chefe de poder", disse Renan.

Renan disse que nem todas as viagens da presidente da República em aeronaves oficiais são "a serviço", mas mesmo assim Dilma Rousseff tem a prerrogativa de utilizar o avião.

Pela legislação em vigor, aviões da FAB podem ser requisitados por autoridades por "motivo de segurança e emergência médica, em viagens a serviço e deslocamentos para o local de residência permanente".

Apesar do decreto com as normas, Renan disse que não cabe à Força Aérea determinar o que as autoridades podem, ou não, fazer --mas sim à legislação.

"A FAB não pode dizer [o que não pode]. Nós é que temos o que dizer para a FAB. O transporte é em função da chefia do poder, da representação." "A lei não diz que [o compromisso] tem que estar na agenda, não. Isso não é pré-condição para estar dentro da lei", completou.

O presidente do Senado confirmou que ele e sua mulher, Verônica, estavam na aeronave. Renan prometeu divulgar nota, ainda hoje, para explicar em detalhes o uso da aeronave.

O Painel da Folha revelou hoje que Renan, a exemplo do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), usou aeronave da FAB para fins particulares.

Renan requisitou um avião modelo C-99 para ir de Maceió a Porto Seguro às 15h do dia 15 de junho, um sábado. Ele participou do casamento da filha mais velha do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), em Trancoso. O voo de volta foi às 3h da manhã do domingo, para Brasília.

As informações foram confirmadas pela FAB. A agenda de Renan não previa compromissos em 15 de junho.

O casamento de Brenda Braga, filha do líder do governo, reuniu políticos e empresários. O cantor Latino foi contratado para fazer show privativo.

Protestos da Telexfree não influenciam judiciário, diz TJ-AC

ESTÁ DE PARABÉNS O Presidente do TJ que repudiou 'excessos' em algumas manifestações.

Atividades da empresa continuam suspensas em todo o país. 

Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Roberto Barros, falou em coletiva (Foto: Rayssa Natani / G1)

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre( TJ-AC), Roberto Barros, convocou uma coletiva de imprensa nesta terça-feira (2) para prestar esclarecimentos sobre o caso Telexfree. Ele afirmou que os protestos realizados por divulgadores não vão influenciar no julgamento do processo, que será realizado na próxima segunda-feira (8) na 2° Câmara Civil do tribunal.

Os divulgadores da empresa estão realizando diversas manifestações em Rio Branco contra a liminar da juíza Thais Borges e a decisão do desembargador Samuel Evangelista, que impede novas adesões e pagamentos aos divulgadores. A Telexfree é suspeita de atuar em um esquema de pirâmide financeira, ilegal no Brasil.

Na coletiva, Barros esclareceu que o processo não foi julgado na segunda-feira (1) porque o recurso apresentado pelos advogados foi interposto na sexta-feira (28).  "Não houve tempo suficiente para o relator elaborar o processo, sendo a pauta transferida para a próxima reunião no dia 8", diz.

Manifestações Na ocasião, o presidente rebateu as acusações em relação a demora do judiciário e repudiou excesso feitos por alguns divulgadores durante os protestos. Segundo ele, as manifestações não vão intervir na decisão do judiciário. Por isso, qualquer argumento deve ser apresentando pelos advogados no processo. 

"Os argumentos dados por manifestantes através de cartazes e relatos devem ser postos no processo para ter influência, não através de manifestações", afirmou.

Ele também rebateu a informação de que um divulgador estaria prometendo doar um carro para instituições de caridade no Acre. Ele repudiou a ação, dizendo que esta era uma maneira de tentar comprar o judiciário acreano.

Em relação às ameaças sofridas pela juíza Thais Borges, o presidente lamentou o fato. "Ameaças a juízes vêm acontecendo com muita frequência no Acre, não apenas neste caso, mas o caso Telexfree parece ter sido mais grave e é um tipo de atitude que não ajuda no processo", enfatizou. Segundo Barros, órgão públicos já estão reunidos para proteger a juíza, com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Loja desaba com comerciantes e clientes dentro em Ilhéus

Acidente grave agora a tarde na rua Almirante Barroso, centro de Ilhéus. Um prédio antigo, onde funcionava uma loja de confecções, desabou totalmente, restando apenas a fachada do prédio. No momento do acidente a loja estava funcionando e havia clientes no seu interior. As primeiras informações são de que não há vítimas fatais.

O desabamento teria ocorrido em função das péssimas condições estruturais do prédio e pelo fato de, ao lado, um outro prédio estar em construção. Centenas de pessoas se aglomeram no centro. A rua onde ocorreu o acidente é bastante movimentada, uma área central do comércio da cidade.

Uma testemunha ouvida há pouco pelo Jornal Bahia Online garante que a tragédia só não foi de grandes proporções pelo fato de, os trabalhadores da obra, ao perceberem que o prédio estava prestes a desabar, teriam corrido para o interior da loja e gritado para comerciantes e funcionários que se encontravam no estabelecimento.

Corpo de Bombeiros e Samu estão no local. A área foi interditada pela PM.

Atualizada às 15 horas - A Polícia Militar acaba de informar que oito pessoas estavam dentro do estebelecimento que desabou. Todas tiveram apenas escoriações pelo corpo. Em contato com a Prefeitura de Ilhéus, o Jornal Bahia Online foi informado que a obra de construção ao lado do prédio está legal, com alvará expedido pelos técnicos do município. Mesmo assim, logo após o ocorrido, o secretário Antônio Vieira enviou fiscais de posturas para o local, a fim de acompanhar os procedimentos. O engenheiro da obra que, muito provavelmente causou o desabamento, deverá ser ouvido pelas autoridades.

FONTE http://www.jornalbahiaonline.com.br/

Alexandre FROTA reafirma ter NAMORADO com o Pastor MARCO FELICIANO por 2 anos - 29/06/13

            

Empresa poderá ser multada em até R$ 6 milhões caso fique comprovada a fraude

O Ministério da Justiça abriu processo administrativo nesta sexta-feira (28) contra a empresa Telexfree, nome fantasia da Ympactus Comercial Limitada, por indícios de formação de pirâmide financeira. A empresa, que tem sede no Espírito Santo, mas atuava pela internet, terá agora dez dias para apresentar sua defesa e poderá ser multada em até R$ 6 milhões caso fique comprovada a fraude. Na manhã desta sexta, um grupo de divulgadores da Telexfree fez um protesto em frente ao Shopping Iguatemi, em Salvador, contra a interdição de cadastros e pagamentos da empresa pela Justiça do Acre. A Telexfree está proibida de aceitar novos colaboradores desde junho por determinação da 2ª Vara Cível de Rio Branco, sob pena de multa de R$ 100 mil a cada nova adesão. O caso chegou à Justiça após ação do Ministério Público do Acre.

Uma mensagem no site alerta o internauta sobre a decisão judicial. A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), vinculada ao Ministério da Justiça, iniciou investigação sobre o caso em março deste ano após receber denúncias de diversos Procons e do Ministério Público do Acre. “A prática de esquemas de pirâmides, além de crime, acarreta danos irreparáveis aos consumidores. As empresas que incorrerem nessas práticas também serão sancionadas com base no Código de Defesa do Consumidor”, alertou Amaury Oliva, diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, da Senacon.

A Telexfree se apresenta em seu site como fornecedora de serviços de voz. Mas faz propaganda de enriquecimento fácil a quem se torna “divulgador” dos serviços da empresa. O trabalho oferecido pela TelexFree consiste em espalhar anúncios pela internet. Para participar, contudo, o colaborador tem de pagar uma taxa de adesão e comprar um “kit” que o habilita à função. A empresa oferece ainda o pagamento de comissão a quem trouxer mais membros.

Juiza que bloqueou Telexfree é ameaçada de morte

A juíza Thaís Khalil, que em 18 de junho determinou a suspensão dos pagamentos da Telexfree, está sendo ameaçada de morte. Segundo o promotor Rodrigo Curti, do Ministério Público do Acre (MP-AC), anônimos também prometeram matar os filhos e o marido da juíza. “Foram ameaças diretas, de morte e sequestro, por e-mail, telefone, Facebook”, diz Curti, do Grupo Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP-AC, ao Portal iG . Um inquérito policial foi aberto ontem (sexta, 28) para apurar os crimes de coação e ameaça. Segundo Curti, as intimidações começaram no início da semana, mas ganharam força nos últimos dias. A suspeita é que os responsáveis sejam divulgadores da Telexfree que temem perder o dinheiro investido no sistema, considerado uma pirâmide financeira pelo MP-AC. 

A Associação dos Magistrados do Acre (ASMAC) emitiu nota de repúdio aos ataques sofridos pela juíza e ressaltou que “eventual insatisfação com o teor de ato decisório judicial deve ser combatido única e exclusivamente por meio do recurso próprio dirigido ao tribunal competente”. No dia 18 de junho, a juíza Thaís Khalil aceitou o pedido de liminar e determinou a suspensão dos pagamentos e o cadastramento de novos divulgadores. Os bens de Carlos Costa e Carlos Wanzeler, sócios administradores da Telexfree, foram bloqueados. A decisão foi mantida pelo desembargador Samoel Evangelista, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC). Os representantes da Telexfree sempre negaram irregularidades. 

BANDA APRESENTOU FILME PORNÔ DURANTE SHOW NOS FESTEJOS JUNINOS

Durante show da banda Djavú, que tocou em Capim Grosso durante os festejos juninos, o público foi surpreendido por cenas de inusitadas no telão durante apresentação do grupo. Erro ou boicote, ainda não foi explicado, mais no telão uma mulher e dois homens protagonizavam cenas bem diferentes de uma coreografia de dança. De acordo com o site Ponto Novo, no palco durante apresentação era exibido um “filme pornô”

ILHÉUS: TRABALHADORES QUE INVESTIRAM NO TELEXFREE ESTÃO DESESPERADOS

Com cartazes, grupos de investidores da Telexfree de Ilhéus, realizou na manhã de ontem, um grande protesto no centro da cidade, pedindo o fim da suspensão das atividades da empresa. A Justiça do Acre proibiu pagamentos e novas adesões desde o último dia 18. Indignados com a maneira como a liminar foi concedida,  ou seja, sem observância ao princípio constitucional do contraditório, os investidores classificaram o ato da justiça acreana precipitado e desnecessário, portanto, draconiano. A equipe do site O Defensor,  apoia a posição dos investidores que, apenas  querem continuar trabalhando. À convite dos investidores, o renomado advogado Cosme Araújo, com atuação há mais de 30 anos na área criminal, conversou com os manifestantes a fim de orientá-los juridicamente, de como proceder a partir de agora, após a suspensão e realização de novos cadastros da empresa.

O Advogado colocou-se à disposição dos investidores no que for preciso, contudo, não obstante saber que a empresa encontra-se bem representada por seus advogados, Araújo disse que só poderia emitir juízo de valor conclusivo sobre o episodio após ter vista do processo de conhecimento.

fonte:http://www.vermelhinhodabahia.com/