Caminhoneiro Relampejou bolsonarista que estava foragido se apresenta à PF em SC

Preso pela PF -  O caminhoneiro Relampejou  Marcos Antonio  apresentou-se espontaneamente à Polícia Federal em Joinville, no Norte de Santa Catarina, nesta terça (26), informou a defesa dele. Em nota, o caminhoneiro disse estar "ao dispor da Justiça para provar sua inocência". Antes Gomes estava foragido no exterior. Ele foi localizado pela PF no México em setembro.

Nuvem gigante de poeira com área de 615 mil km² chega à Argentina

Uma nuvem gigante de poeira de 615 mil quilômetros quadrados está se aproximando da costa da Argentina, de acordo com uma imagem de satélite publicada pelo cientista da NASA, Santiago Gassó. Segundo o pesquisador, o fenômeno é resultado do sistema de baixa pressão, normalmente associado à formação de nuvens e chuvas, que trouxe neve para a região de Usuahia e tempestade de vento para a Patagônia.

Quem é Frederico D’Avila, o deputado bolsonarista que insultou o Papa

Apoiador ferrenho do presidente Jair Bolsonaro, o deputado estadual por SP já quis homenagear o ex-ditador chileno Augusto Pinochet na Alesp

Depois de xingar o arcebispo de Aparecida, dom Orlando Brandes, toda a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o papa Francisco de “safados”, “vagabundos” e “pedófilos”, o deputado estadual bolsonarista Frederico D’Avila (PSL-SP) virou notícia no país.

Apoiador de primeira hora do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o parlamentar foi eleito para a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) em 2018, com o apoio do setor agrícola. Ele fez parte do meio rural por um longo período antes de entrar na política.

Nascido na capital paulista, em 2 de novembro de 1977, foi assessor especial do ex-governador de SP Geraldo Alckmin (PSDB), de 2011 a 2013. Participou também da diretoria e do conselho da Sociedade Rural Brasileira de 2017 a 2020.

O deputado é conhecido como a principal liderança do agronegócio paulista a apoiar o então candidato Jair Bolsonaro (na época, no PSL) na corrida à Presidência da República.

Enquanto fazia parte da 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), apresentou o pedido para a instalação da Frente Parlamentar da Agricultura e recebeu apoio de várias organizações ligadas ao setor da agropecuária.

‘É vendido e não dado’: como a alta da carne levou a população à fila do osso

                                        

Dono de um açougue e mercado em Florianópolis, relatou que a demanda por ossos de boi começou a crescer. Ele diz que sempre vendeu o produto, mas teve de aumentar o valor. “É vendido e não dado”, diz placa no estabelecimento.

Apesar de dizer que tem buscado alternativas para aumentar a arrecadação do mercado, ele afirmou ao g1: “Quando vem uma pessoa necessitada, eu ainda faço a doação”. Ari lamenta que a busca por ossos de boi aumentou há cerca de um ano com o aumento do preço da carne.

“Desde a pandemia, caiu muito o movimento. As pessoas não estão mais comprando a carne aqui”.

Consumo de carne é o mais baixo em 25 anos

A compra do produto atingiu seu patamar mais baixo em 25 anos. Na capital catarinense, a carne é o produto mais caro da cesta básica e teve aumento de 30,5% no último ano.

No ano passado, cada brasileiro consumiu 26,4 quilos de carne. Houve uma queda de quase 14% em relação a 2019. O número é o menor número desde 1996, segundo Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Atualmente, a alta do produto tem causado cenas trágicas como a fila por doação de ossos no Rio de Janeiro.

Empresário bolsonarista se diz abandonado em CPI por família Bolsonaro

O empresário bolsonarista Otávio Fakhoury se queixou da falta de apoio de Jair Bolsonaro e de seus filhos na sua participação na CPI da Covid-19. Ele depôs na comissão na última quinta-feira (30).

 

Segundo publicação do Metrópoles, a mágoa estaria especialmente direcionada a Eduardo Bolsonaro, em cuja Conferência de Ação Política Conservadora (Cpac) Fahoury investiu.

 

Fakhoury também percebeu que Flávio Bolsonaro foi pessoalmente acompanhar o depoimento do empresário Luciano Hang, mas com ele, o filho de Bolsonaro não participou.

STF pode liberar showmício e reforçar atuação de artistas nas eleições de 2022

O STF (Supremo Tribunal Federal) irá julgar nos próximos dias uma ação em que pode liberar a realização de showmícios nas eleições de 2022. A análise do tema é muito aguardada por partidos e pode ampliar a participação de artistas na disputa eleitoral do próximo ano.

 

Na visão de dirigentes partidários, embora a classe artística no geral tenha mais proximidade com a esquerda, a liberação desses eventos também pode beneficiar o presidente Jair Bolsonaro, que é apoiado por alguns dos mais famosos cantores sertanejos do país.

 

A jurisprudência do Judiciário em relação ao tema já tem se modificado nos últimos anos, como ocorreu em 2020 com a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que permitiu a realização de um show fechado de Caetano Veloso para arrecadação de dinheiro aos então candidatos Guilherme Boulos (PSOL), que disputava a Prefeitura de São Paulo, e Manuela d’Ávila (PC do B), em Porto Alegre.

 

Agora, o STF irá julgar uma ação de autoria do PSB, PSOL e PT contra a lei de 2006 que proibiu esse tipo de evento eleitoral.

 

A legislação vetou “a realização de showmício” e a apresentação, “remunerada ou não”, de artistas para animar comícios e reuniões eleitorais. Ao Supremo as siglas pedem o veto parcial à norma para que sejam liberadas apresentações gratuitas, sem pagamento de cachê ao artista.

 

Nos bastidores da corte, ainda há dúvidas sobre a melhor solução a ser dada para o caso. Há uma corrente que tem defendido internamente, por exemplo, que a liberação de shows gratuitos não seria adequada porque, caso não fique claro o cunho político do evento, confundiria a cabeça dos eleitores.

 

No centro do julgamento, estará a discussão sobre até que ponto o veto à apresentação de artistas em favor de determinado candidato viola as liberdades individuais dessa classe, garantida a todos os cidadãos pela Constituição.

 

Na ação apresentada ao Supremo, os partidos afirmam que a “atividade artística como as manifestações de natureza política compõem o núcleo essencial da liberdade de expressão”.

 

“O legislador não pode pretender a depuração das campanhas da sua saudável dimensão emocional, retirando o seu calor e energia, para que se convertam em debates exclusivamente racionais e sisudos sobre propostas e projetos”, dizem os partidos.

 

A PGR (Procuradoria-Geral da República), no entanto, foi no sentido oposto e deu um parecer pela improcedência da ação.

 

“O objetivo da norma é impedir o oferecimento de vantagem ao eleitorado, como forma de angariar o voto. Busca, assim, preservar a paridade de armas entre os concorrentes da disputa eleitoral. As normas são razoáveis e proporcionais para o fim perseguido”, afirma.

 

Caso os ministros não sigam a linha defendida pela PGR, a corte deve ao menos estabelecer parâmetros claros sobre a participação de artistas nas eleições de 2022 para que não haja um clima de insegurança jurídica como ocorreu em 2020.

 

Na eleição municipal do ano passado, o TRE-RS (Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul) proibiu o cantor Caetano Veloso de fazer um show online pago, no valor de R$ 60, com o intuito de arrecadar verbas a Boulos e Manuela.

 

A corte estadual entendeu que o evento tinha as características de um showmício. Apesar de a proibição ter sido direcionada à Manuela, a decisão também atingia Boulos, uma vez que só seria realizado um show em apoio aos dois.

 

O TSE, porém, derrubou a decisão do TRE-RS por um placar de 6 a 1. Como a composição da corte eleitoral sofre mudanças periódicas, seja dos integrantes oriundos do STF, do STJ (Superior Tribunal de Justiça) ou da classe de juristas, um novo julgamento poderia ter resultado diferente.

 

Uma palavra final do Supremo sobre o tema, portanto, deve permitir segurança jurídica às campanhas, pois o TSE não tem poder de se sobrepor ao que for definido pelo STF.

 

Em 2020, no tribunal eleitoral, os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, que participarão do julgamento do STF previsto para os próximos dias, votaram a favor da apresentação de Caetano.

 

O fato de Boulos e Manuela não terem pago para contratar o músico foi um dos principais argumentos apresentados por Barroso.

 

“É uma prática legítima, que não é propaganda, que não envolve pessoa jurídica fornecendo produtos, de modo que eu veria como uma interpretação indesejadamente expansiva de uma norma restritiva nós impedirmos a realização deste evento”, disse.

 

O magistrado, porém, destacou que não havia previsão de discurso dos políticos no evento, o que, antes de 2006, era autorizado. O ministro Mauro Campbell foi o único a divergir. Para ele, o evento configurava, sim, showmício.

 

O julgamento do caso no STF está marcado para a próxima quarta-feira (6). No entanto, antes desse tema a corte deve apreciar o recurso em que o presidente Bolsonaro pede para ser autorizado a depor por escrito no inquérito que apura as acusações feitas contra ele por Sergio Moro quando pediu demissão do Ministério da Justiça.

 

A discussão, porém, não deve ter desfecho célere. Além disso, após esse caso deve ser pautada uma ação acerca da legalidade de normas da reforma trabalhista. Como a questão do showmício é o terceiro item da pauta, é pouco provável que haja tempo suficiente para ser julgado na quarta-feira.

 

O presidente do STF, ministro Luiz Fux, comprometeu-se a julgar o caso após essas duas outras ações. Assim, mesmo que não ocorra nesta semana, deve ser julgado na seguinte.

 

Com isso, outro ponto que deve ser discutido pelos ministros é a questão da anualidade, a regra que determina que mudanças nas normas eleitorais só podem ter validade na eleição caso tenham sido aprovadas um ano antes das eleições.

 

Mesmo que o STF tome uma decisão fora desse prazo, ministros sob reserva avaliam ser possível dar uma interpretação ao tema que permita que uma possível mudança de regra passe a valer em 2022 por não envolver uma determinação central para as eleições.

Aras deve pedir esclarecimentos de Guedes sobre offshore ativa no exterior

O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, deve pedir esclarecimentos a Paulo Guedes sobre um empreendimento milionário ativo em paraíso fiscal mesmo após ele ter assumido o Ministério da Economia.

 

Guedes é dono da offshore Dreadnoughts sediada nas Ilhas Virgens Britânicas. Também participam da empresa a mulher, Maria Cristina Bolivar Drumond Guedes, e a filha, Paula Drumond Guedes. A informação foi publicada em reportagem feita em parceria com veículos de comunicação vários países, incluindo o Brasil, na investigação Pandora Papers.

 

“O PGR fará, como de praxe, uma averiguação preliminar. Vamos ouvir algumas pessoas e requisitar documentos. Depois é que vamos fazer um juízo de valor se é necessário pedir a abertura de um inquérito no Supremo Tribunal Federal, que é o foro para quando há ministros de Estado citados. Mas tudo será dentro do devido processo legal. A 1ª pessoa a ser ouvida será o ministro Paulo Guedes, que será oficiado e poderá com tranquilidade enviar todos os esclarecimentos. Podemos também oficiar órgãos de controle. Mas não faremos nenhum juízo de valor antes disso”, disse Aras para o site Poder 360.

 

Além de Guedes, também foi identificada uma empresa offshore em nome do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. A Cor Assets S.A., fica no Panamá, outro paraíso fiscal, situado na América Central.

 

A abertura de uma offshore ou de contas no exterior não é ilegal, desde que o saldo mantido lá fora seja declarado à Receita Federal e ao Banco Central. Contudo, para servidores públicos a situação é diferente. Conforme artigo 5º do Código de Conduta da Alta Administração Federal, instituído em 2000, funcionários do alto escalão são proibidos de manter aplicações financeiras, no Brasil ou no exterior, passíveis de ser afetadas por políticas governamentais.

Frias comemora retirada da Lei Paulo Gustavo de pauta no Senado: 'Lei oportunista'

O titular da Secretaria Especial da Cultura, Mario Frias, comemorou a retirada da discussão sobre a Lei Paulo Gustavo ser retirada da pauta de uma sessão deliberativa do Senado, nesta terça-feira (14). “Quero agradecer o Senador Fernando Bezerra Coelho, Líder do Governo no Senado, por ter retirado de pauta o Projeto de Lei Paulo Gustavo. Este projeto é completamente absurdo!”, escreveu o secretário nas redes sociais.

De autoria da bancada do PT no Senado, o Projeto de Lei Complementar 73/2021, que está em tramitação na casa, prevê apoio emergencial ao setor cultural brasileiro diante dos impactos da pandemia, por meio de R$ 4,3 bilhões de investimento federal, até o final de 2022. 

 

Além da fala nas redes sociais, em entrevista à Jovem Pan, Frias fez mais críticas à lei que visa ajudar os agentes de cultura, área que ficou praticamente paralizada durante toda a pandemia. 

 

"Desde que se especulou essa possibilidade, eu nunca neguei que sou contra. Apanhei bastante por isso, mas continuo contra. Uma coisa é a gente ter votado a favor, ter apoiado a Lei Aldir Blanc no ano de 2020. Foi um ano acho que todos aqui vamos concordar que foi um ano atípico, principalmente para o setor de eventos, da cultura, aonde o Ministério da Economia criou um orçamento de guerra, a nossa EA 106”, disse o secretário, afirmando que a nova proposta “é completamente” da política aplicada anteriormente.

 

Mario Frias classificou a Lei Paulo Gustavo de “lei oportunista” por limitar o poder da União e de sua pasta na destinação dos recursos. Lembrando "que o único papel do governo federal na Lei Aldir Blanc foi distribuir esse recurso”, ele afirmou que "é fácil investir com dinheiro dos outros". "Então, no momento em que você cria uma lei como essa, o governo federal e a Secretaria de Cultura vão se transformar num caixa eletrônico compulsório. A gente vai pegar R$ 4,3 bilhões por ano e entregar na mão de governadores. Não me parece, em momento algum, que isso atenda à necessidade da população, justamente por não haver nenhum estudo, nenhum dado concreto pra investimento desses recursos", declarou o secretário, que tem sido acusado pela classe artística de promover um apagão da cultura no país.

 

 

SAIBA MAIS SOBRE A LEI PAULO GUSTAVO

O Projeto de Lei Complementar 73/2021 tem como base três objetivos: salvar recursos do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) para aplicação na cultura e não para amortização da dívida pública da União; destravar os recursos do FNC e do FSA no orçamento de 2021; e vedar futuros contingenciamentos e outras formas de limitações do empenho de ambos os fundos.

 

Baseada no modelo da Lei Aldir Blanc (Lei 14.017/2020) e seguindo todas as regras orçamentárias, a Lei Paulo Gustavo prevê que a União transfira recursos oriundos de fundos de apoio e da contrapartida de estados e municípios, aos estados, Distrito Federal e municípios, com distribuição descentralizada e autônoma entre cada linguagem artística. Este formato estabelece uma execução colaborativa e capilarizada, garantindo a participação efetiva da sociedade e dando ênfase ao Sistema Nacional de Cultura (SNC).

 

O PL também prevê a adoção de políticas que estimulem a participação e o protagonismo de mulheres, população negra, povos indígenas, comunidades tradicionais e quilombolas, LBTQIA+, pessoas com deficiência e outras minorias, por meio de cotas, critérios diferenciados de pontuação e outros meios de inclusão.

Bolsovoucher: Grupo recebe R$ 100, camisa e passagem para o 7 de Setembro, assista

Um vídeo que circula nas redes sociais indica que integrantes de um grupo da cidade de Pompéia, São Paulo, teriam recebido R$ 100 cada, além de camiseta e a passagem de ônibus, para participar das manifestações do 7 de Setembro em apoio ao presidente Jair Bolsonaro.

 

Nas imagens, é possível enxergar um homem com a camiseta amarela distribuindo as notas em dinheiro vivo e a peça do vestuário. De acordo com o portal Metrópoles, na página do grupo citado, a empresa diz atuar nos segmentos agrícola, fundição, tecnologias de aplicação de polímeros, transporte e logística, movimentação e armazenagem, equipamentos para limpeza e médico-hospitalar.

 

“Grupo Jacto vem aí… Nishimura vem aí… Olha isso, cara. Eu achei que era brincadeira. Uma camiseta para cada um, mais o ônibus, mais R$ 100 para alimentação. Esse é o nosso grupo Jacto de Pompéia. Deus abençoe. Heróis, mano”, diz o autor da gravação.

 

O sobrenome Nishimura dito na gravação é referência ao presidente do conglomerado, Jorge Nishimura.

 

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