A Receita Federal decidiu suspender a isenção tributária do Instituto Lula referente ao período de 2011 a 2014 por “desvios de finalidade”, o que resultará na cobrança de imposto de renda e contribuições sociais, além de multa.
Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, a medida ocorre em decorrência do fim da investigação realizada pelo Fisco desde dezembro de 2015 sobre as atividades da entidade, fundada em 2011 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O instituto será notificado nesta semana. Segundo Folha, a estimativa é de que a cobrança fique entre R$ 8 milhões e R$ 12 milhões. A principal irregularidade apontada foi o repasse de R$ 1,3 milhão para a empresa G4 Entretenimento, do filho do ex-presidente Fábio Luís e a Fernando Bittar, dono do sítio de Atibaia que é alvo de investigação por ter sido frequentado por Lula.
Para a Receita, houve simulação de prestação de serviço pela G4, para disfarçar a transferência de recursos da entidade para o ex-presidente ou parentes, o que configura o desvio de funcionalidade.
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