O prefeito de Ilhéus, Newton Lima, considerou oportuno o
chamamento feito aos municípios para que eles possam participar do processo de
desapropriação das áreas do traçado da Ferrovia de Integração Oeste-Leste.
Segundo o prefeito, a ação empreendida em conjunto pelos governos Federal e Estadual
irá contribuir para a aceleração do processo de construção do maior
empreendimento construído na Bahia, que o Complexo Intermodal do Porto Sul.
A participação dos municípios foi assegurada no processo de
construção da obra nesta quarta-feira (23), no Centro de Convenções de Ilhéus, através
da assinatura de um termo de cooperação técnica para desapropriações. O
encontro contou com a presença do secretário da Casa Civil, Rui Costa, do
presidente da Valec, José Eduardo Castello Branco, além do prefeito de Ilhéus, das
deputadas estaduais Ivana Braga e Ângela Sousa, bem como de outros municípios
por onde a ferrovia será implantada.
Segundo o secretário Rui Costa, com a participação dos três entes
federados vai dar mais celeridade às desapropriações da faixa de domínio da
Fiol, permitindo que os trabalhos de implantação da ferrovia ocorram em menor
tempo. A participação dos municípios será feita através de um trabalho de
conscientização junto aos proprietários dessas áreas a serem desapropriadas,
fazendo com que as desapropriações ocorram de forma amigável, no sentido de
evitar o processo judicial.
As desapropriações dos trechos ocorrem desde 2010, resultando em
60% de áreas dos lotes 1, 2, 3 e 4 liberadas para a construção da ferrovia. O
objetivo da estatal é completar a liberação desses quatro primeiros lotes até o
final de junho. No total, a obra da Fiol conta com sete lotes.
O presidente da Valec calcula que somente os primeiros quatro
lotes, compostos por 18 municípios, tenham 1.800 propriedades, sendo que mais
da metade estão livres para a Fiol. Nos setes lotes, são mais de três mil
locais a serem desapropriados. Para Newton Lima, esse compromisso assumido
pelas prefeituras é mais uma afirmação do compromisso dos prefeitos com o
desenvolvimento regional e das vantagens econômicas e sociais que serão
proporcionadas pele empreendimento.
A Fiol cruzará todo o território baiano, passando por 33
municípios e, futuramente, será interligada à Ferrovia Norte-Sul, na altura de
Figueirópolis (TO). Além da Fiol, haverá a construção do Porto Sul e do
Aeroporto Internacional de Ilhéus. Conforme explicou o presidente da Valec, José
Eduardo Castello Branco, todas as condições estão favoráveis, inclusive a
sinalização positiva da aprovação dos projetos ambientais pelo Ibama.
que já está sendo analisado pelo Ibama, para o início das obras.
O prefeito Newton Lima explicou que além dessas reivindicações e
melhorias já anunciadas, também foi solicitada pela Prefeitura de Ilhéus,
através de ofício encaminhado ao governador Jaques Wagner, a ampliação do cais
de atracação do Porto Internacional, uma vez que o mesmopossui 432 metros e são
necessários mais 650
metros . Recentemente, durante visita àPrefeitura de
Ilhéus, representantes dos Armadores de Turismo informaram que, para opróximo
ano, estão previstas cinco atracações (estadias) de um novo navio que possui333 metros de
comprimento. “A ampliação do cais poderá ser inserido no Projeto deDragagem de
Aprofundamento, haja vista tratar-se de obras complementares”, argumentou o
prefeito.
Além dos deputados Alberto
Mourão e Geraldo Simões e dos dirigentes da Codeba, também fizeram parte da
comitiva que visitou o Porto de Ilhéus os deputados federais Luiz Argolo
(relator), Edinho Bez e Jaime Martins (membros titulares), a deputada estadual
Ângela Souza, representantes da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos
(Abremar) e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o
presidente da Associação Comercial de Ilhéus, Nilton Cruz, além de empresários,
secretários municipais e presidentes de sindicatos da orla portuária
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