Alguns servidores estaduais têm se dirigido aos postos do Planserv nos SAC’s para requerer formalmente a devolução de supostos descontos do plano sobre a gratificação natalina (13º). A gratificação natalina (13º), assim como parcelas de ajuda de custo, diárias, auxílios e abonos pecuniários, adicional de férias e outros recebimentos de caráter indenizatório nunca entraram e não entram no cálculo da contribuição.
Induzidos por uma informação errada, estes servidores estão gastando tempo e dinheiro para exigir algo que já é feito e pode ser conferido por eles mesmos nos próprios contracheques.
O desconto é feito, como sempre foi, com base na Lei 9.528/2005, que é seguida rigorosamente, conforme transcrição abaixo:
Art. 12 Considera-se base de cálculo para fins de contribuição:
I - para os beneficiários titulares:
a) servidores ativos civis ou militares e empregados ativos de empresas públicas e sociedades de economia mista do Estado, o valor bruto da remuneração integral do mês, excluídas as parcelas a título de ajuda de custo, diárias, auxílios e abonos pecuniários, adicional de férias, gratificação natalina e aquelas de caráter indenizatório.
Em caso de dúvida os servidores podem ligar para 0800 566066.
Induzidos por uma informação errada, estes servidores estão gastando tempo e dinheiro para exigir algo que já é feito e pode ser conferido por eles mesmos nos próprios contracheques.
O desconto é feito, como sempre foi, com base na Lei 9.528/2005, que é seguida rigorosamente, conforme transcrição abaixo:
Art. 12 Considera-se base de cálculo para fins de contribuição:
I - para os beneficiários titulares:
a) servidores ativos civis ou militares e empregados ativos de empresas públicas e sociedades de economia mista do Estado, o valor bruto da remuneração integral do mês, excluídas as parcelas a título de ajuda de custo, diárias, auxílios e abonos pecuniários, adicional de férias, gratificação natalina e aquelas de caráter indenizatório.
Em caso de dúvida os servidores podem ligar para 0800 566066.
No dia 30/10/2012, meu marido sofreu uma crise hipertensiva e teve o atendimento negado na emergência do Hospital da Bahia pois a biometria do Planserv não reconheceu as impressões digitais dele. Em contato com o plano a supervisora Danielle pediu que o Hospital enviasse em papel timbrado a informação que a biometria não funcionou, que dariam prioridade e que não podiam informar em quanto tempo seria analisado essa exceção. Chegamos no Hospital às 09h54 min e apesar de falar com a supervisão do Planserv, da emergência do Hospital da Bahia, com a ouvidoria do Estado, com a ouvidoria do Planserv de informar que estava grávida de 5 meses apresentando constantemente problemas de cólicas e eventuais sangramentos na minha gestação meu marido ainda assim, não foi atendido. A Srª Abelarda, Supervisora da Emergência do Hospital da Bahia me informou que eles tem uma cota de atendimento para pacientes que apresentam problemas com a biometria e que essa cota de 3 pacientes já estava preenchida. Em contato com a supervisão do Planserv, me informaram que o número do protocolo estava indisponível, e que o Planserv não é regulado pela Agência Nacional de Saúde, e por isso não adiantaria registrar nenhuma reclamação naquele órgão e que não tinha previsão de atendimento. Saímos do Hospital aproximadamente às 14 horas e fomos para o posto de saúde do SUS no Marback ? Boca do Rio que estava super lotado com previsão de início de atendimento às 17 horas. Diante da gravidade do quadro o segurança da unidade juntamente com o enfermeiro priorizou o atendimento apesar do descontentamento geral dos demais pacientes, quede fato constatou a crise hipertensiva na triagem. Às 16 horas a Ouvidora do Planserv me ligou e ainda assim não apresentou nenhuma solução digna para uma consumidora com o plano em dia grávida vendo o esposo desfalecer em sua frente. A mesma me orientou que fosse com ele no posto de atendimento do Planserv, no SAC para que cadastrasse a impressão digital. Uma pessoa que está com a pressão alta tem condições de cadastrar digital para depois ser atendida??? Sendo assim relato minha indignação com o Planserv, com o ?Hospital capitalista da Bahia? que por uma simples questão burocrática não prestou socorro ao meu esposo. Ressalto ainda que também tive problemas e saúde oriundo dessa NAGATIVA DE ATENDIMENTO sendo atendida na emergência obstétrica do Hospital Potuguês.
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