Pilotos do jato Legacy que se chocou com avião da Gol têm penas reduzidas

Pilotos cumprirão pena em regime aberto

Os dois pilotos do jato Legacy que se envolveram no acidente que levou à queda de um avião da Gol em 2006 e matou 154 pessoas, tiveram o tempo de condenação diminuído nesta segunda-feira (15) pela terceira turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). 

Em vez de 4 anos e 4 meses no regime semi-aberto, como haviam sido condenados na primeira instância, eles ficarão 3 anos e 1 mês no regime aberto. A aeronave da Gol caiu em mata fechada após bater no ar com o jato, comandado por Joseph Lepore e Jean Paul Paladino. Atualmente, os pilotos americanos não estão presos. A pena imposta anteriormente pela Justiça Federal de Mato Grosso deteminava a conversão do regime semi-aberto em prestação de serviços comunitários. 

Essa pena foi rejeitada, e agora os pilotos deverão se apresentar periodicamente à Justiça nos Estados Unidos. Além disso, deverão dormir em local previamente estabelecido pela Justiça americana. O intervalo em que devem se apresentar, bem como o local em que deverão passar a noite (que pode ser uma cadeia) ainda serão determinados pelo juiz de execução, em outro processo.

 Com a decisão, o TRF-1 atende parcialmente pedidos das duas partes. A defesa dos pilotos recorreu à Corte para diminuir o tamanho da pena. O Ministério Público e a associação que representa as famílias das vítimas também recorreram, mas para pedir aumento do período de condenação e cancelamento da pena alternativa (serviços comunitários).