Desde o início do ano, 68 fazendas foram ocupadas por índios em três municípios. Até agora, um índio foi baleado e um trabalhador foi encontrado morto com um tiro.
O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quarta-feira (2), anular os títulos de propriedade concedidos a fazendeiros e agricultores no sul da Bahia e reconhecer o direito dos índios de ocupar as terras.
Ao todo, 58 homens da Força Nacional já estão no sul da Bahia para conter a situação de conflito. Desde o início do ano, 68 fazendas foram ocupadas por índios em três municípios: Itaju do Colônia, Pau-Brasil e Camacan. Até agora, um índio foi baleado e um trabalhador foi encontrado morto com um tiro.
Segundo a Funai, as terras fazem parte de reserva indígena. Ao todo, 54 mil hectares na região sul da Bahia. Uma área demarcada em 1938, mas que nunca foi homologada.
O conflito entre índios e fazendeiros se intensificou nos últimos três meses. Por iniciativa da ministra Cármen Lúcia, o julgamento foi incluído nesta quarta-feira (2) na pauta do Supremo Tribunal Federal por se tratar de uma questão emergencial. A discussão no Supremo começou em 2008 e o voto do relator na época, o ministro Eros Grau, foi pelo reconhecimento da reserva indígena.
A ministra Cármen Lúcia seguiu o voto do relator. “Nesse sentido de julgar procedente a ação, acompanhando o relator para reconhecer a nulidade dos títulos de propriedade, dos registros imobiliários, referentes a imóveis localizados no interior da área demarcada, objeto do conflito e comprovada nesta ação na fase instrutória, totalizando 54 mil hectares”, afirmou.
Outros cinco ministros também votaram a favor dos índios, ou seja, pela anulação do documento de posse dos fazendeiros com terras dentro da área específica da reserva. O ministro Marco Aurélio Mello foi o único que votou a favor dos fazendeiros. Alegou que os títulos de propriedade das terras dados a eles foram emitidos pelo governo da Bahia.
“Confiaram os particulares no estado da Bahia e adentraram a área, que não era ocupada por indígenas, e passaram como estão até hoje fazendo a explorar essas áreas”, disse.
Índios pataxós hã-hã-hães que acompanhavam comemoraram o resultado do julgamento.
De acordo com a decisão do Supremo, a união decidirá quando e como será feita a desocupação, e se as benfeitorias nas terras darão direito a indenização aos ex-proprietários.
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