MP E TJ-BA ENCERRAM MEDIAÇÃO PELO FIM DA GREVE DOS PROFESSORES

O Ministério Público do Estado da Bahia e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), diante do fracasso nas negociações iniciadas na última semana, encerraram a mediação para pôr fim à greve dos professores estaduais.

As duas instituições emitiram nota pública detalhando as ações empreendidas para encerrar o movimento que já soma 105 dias e dá sinais de radicalização ainda maior, agora envolvendo a desocupação do prédio da Assembleia Legislativa.

- (…) Não resta outra alternativa às referidas Instituições-Mediadoras senão considerar, nas atuais circunstâncias, concluídas as negociações, sem prejuízo da inevitável obediência aos demais desdobramentos legais – é o que dizem os representantes em nota pública.

A nota está abaixo transcrita:

NOTA PÚBLICA

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, ciosos da dignidade constitucional da educação como um valor fundamental e conclamados pela APLB (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia), e, em seguida, pelo Estado da Bahia, para mediação conjunta, realizaram numerosas atividades mediadoras, nos últimos dias, voltadas à obtenção de um consenso para o término da greve dos professores da rede pública estadual, que perdura há quase cem dias – com graves prejuízos para toda a coletividade.

Persistindo o impasse, em razão da não obtenção de um acordo em tempo hábil e aproximando-se uma situação de dano irreversível ao calendário escolar, após empreendidos todos os esforços e ante a ausência de condições objetivas de resolução no âmbito da mediação, não resta outra alternativa às referidas Instituições-Mediadoras senão considerar, nas atuais circunstâncias, concluídas as negociações, sem prejuízo da inevitável obediência aos demais desdobramentos legais.

Salvador (BA), 16 de julho de 2012

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA 

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA