WALMART DESISTE DE LOJA EM ILHÉUS

O Grupo WalMart, que pretendia abrir uma unidade do Bom Preço em Ilhéus, desistiu da empreitada por encontrar problemas dentro da prefeitura.

Segundo o radialista Gil Gomes, a loja do grupo, considerado um dos mais sólidos do setor, seria instalada onde funcionou o supermercado Delta, no bairro Malhado. Mas depois de seis meses de visitas sem êxito ao Palácio Paranaguá, os agentes da empresa jogaram a toalha.

Os empecilhos teriam sido criados pelo secretário Jorge Bahia, homem forte do governo Newton Lima.

Atualizado às 08h54min: Segundo José Nazal, chefe de gabinete do prefeito Newton Lima, o município emitiu ao Wal Mart a certidão de conformidade da loja. Mas até hoje, o projeto executivo não foi apresentado.

                   

Promotor cumpre mandado de busca e apreensão na Prefeitura de Itabuna

O promotor de justiça Inocêncio de carvalho, esteve na prefeitura de Itabuna na quarta-feira (19), acompanhado de policiais, para cumprir um mandado de busca e apreensão.

O objetivo foi a apreensão de contratos consignados. Os documentos podem comprovar uma fraude em contratos de empréstimos.

Há cerca de dois meses um funcionário da Prefeitura de Itabuna entrou em contato com o Radar Notícias para denunciar a situação. Na época, o funcionário que não quis se identificar informou que trabalhadores que fizeram empréstimos consignados, estavam sendo cobrados indevidamente pela empresa responsável.

Ele afirmou ainda que a prefeitura estaria descontando os valores no contracheque, porém não repassava para empresa. Segundo ele, a situação ocorre com funcionários de várias repartições. Com essa situação, várias pessoas ficaram com o nome negativado.

FONTE: Radar Notícias 

                    

Estudantes de direito vão parar na delegacia após confusão em Boate

No início da manhã desta sexta-feira (21), por volta das 5h30, três jovens, entre eles dois estudantes de direito, foram conduzidos para o Complexo Policial de Itabuna após promoverem uma confusão na Boate Galpão, situada na Avenida J.S. pinheiro em Itabuna. Felipe Vieira Cerqueira, Carlos Antonio Alves Santos e Caio Cesar Monteiro Silva, foram acusados pelo gerente do estabelecimento de não querer pagar a conta do que consumiram.

Houve confusão no local, e parte do estabelecimento ficou danificado, segundo o gerente. Além disso, dois funcionários da boate ficaram feridos durante a confusão.

Segundo informações policiais, o gerente da boate disse que os jovens consumiram cerca de R$ 1.500 reais, e no momento de pagar o consumo apresentaram uma comanda falsa com o valor abaixo. Os três conduzidos, que são estudantes universitários, foram ouvidos pela delegada de plantão e liberados.

FONTE: Radar Notícias

                  

GOVERNADOR ANUNCIA ANTECIPAÇÃO DO REPASSE DO ICMS PARA MUNICÍPIOS

Governador anuncia antecipação do repasse do ICMS para municípios

O governador Jaques Wagner anuncia nesta sexta-feira (21), às 10 horas, na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia, a antecipação do repasse da cota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os 417 municípios baianos para o dia 28 de dezembro, que originalmente seria transferida na primeira semana de janeiro. O valor estimado da antecipação do repasse será da ordem de R$ 140 milhões.

A decisão do governador Wagner visa reduzir o impacto da queda da arrecadação proveniente do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que afeta o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além da CIDE, cuja alíquota passou a ser zero.

A medida tomada pelo governador facilitará o cumprimento da regra do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que proíbe os governantes de contraírem obrigação de despesa, nos últimos dois quadrimestres do mandato, que não possam ser cumpridos integralmente no mesmo período. Com a redução do IPI, pela União, para reduzir os efeitos da crise financeira mundial no país e manter a dinâmica da economia, estados e municípios foram prejudicados com queda na arrecadação de impostos.

                   

Decisão sobre prisões do mensalão sai amanhã, diz presidente do STF

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, afirmou nesta quarta-feira que o pedido de prisão dos condenados do mensalão será decidido até amanhã, dizendo trata-se de uma análise inédita na corte.

Segundo ele, o tribunal já decidiu ser impossível a prisão de um condenado que ainda precisa de recursos, mas essa discussão ocorreu apenas em casos que tramitavam em instâncias inferiores da Justiça, nunca em relação a uma ação que começou e foi julgada pelo próprio Supremo.

"Não desconheço a jurisprudência. Participei do julgamento de um caso, mais de um caso, há dois ou três anos, em que o Supremo decidiu que não é viável o encarceramento de um condenado", afirmou.

Mas fez uma ressalva: "O Supremo quando decidiu, decidiu sobre casos que tramitaram em instâncias inferiores da Justiça. É a primeira vez que o Supremo tem que se debruçar sobre um pedido de execução de uma condenação dada pelo próprio STF, temos uma situação nova, à luz de não haver precedentes que se encaixem precisamente nesta situação posta pelo procurador geral. Vou examinar esse quadro".

Barbosa também disse que esse mesmo pedido foi feito ao longo da tramitação do processo, mas que naquele momento, acabou sendo negado por ele. O ministro procurou não adiantar qual será sua decisão, mas argumentou, por exemplo, que não haveria neste momento qualquer risco em relação à execução das condenações, já que não existe risco de fuga por consequência da apreensão dos passaportes.

"Com o recolhimento dos passaportes, eu creio que esse risco diminuiu sensivelmente", disse, indicando que, se a decisão for de mandar os réus do mensalão para a prisão, isso não ocorrerá por motivos "cautelares", mas realmente para uma antecipação definitiva das penas.

O presidente do Supremo também disse, questionado sobre recentes declarações polêmicas do presidente da Câmara, Marco Maia, que não será ele a autoridade do Poder Legislativo que cumprirá a decisão do Supremo. "O deputado Marco Maia não será a autoridade do Poder Legislativo que terá a incumbência de dar cumprimento à decisão do Supremo. O que ele diz hoje não terá nenhuma repercussão no momento adequado de execução das penas", afirmou.

                      

DEPUTADO DO PT QUER CRIAR CADEIA 5 ESTRELAS COM BANHO QUENTE, TV A CABO E ATÉ CAMISINHA PARA OS DETENTOS

Um projeto de lei do deputado Domingos Dutra (PT-MA) institui o Estatuto Penitenciário Nacional a criar a cadeia cinco estrelas, segundo informações publicadas na coluna de Felipe Patury, nesta quinta-feira. Segundo a coluna, "se aprovado, os presos terão direito a banho quente em locais frios, cela com calefação, academia de ginástica, material de higiene pessoal como desodorante, xampu, condicionador, hidratante de pele e até camisinha".

Além disso, o PL prevê médico residindo no presídio ou próximo. Ainda segundo o colunista, "chama a atenção do projeto com 119 artigos o artigo que mantém direitos políticos dos presos e acesso a jornais, rádio, e TV a cabo. O deputado também sugere a criação dia do encarcerado, 25 de junho". Se o PL for aprovado nenhuma cadeia brasileira se enquadraria na lei.

                        

Dominguinhos é internado no Recife

Foto: Divulgação

O cantor, compositor e sanfoneiro Dominguinhos, 71 anos, foi internado em estado grave na unidade coronariana do Hospital Santa Joana, no Centro do Recife, onde recebe tratamentos intensivos. O músico está com infecção respiratória e arritmia cardíaca.

Um amigo da família de Dominguinhos afirmou que ele foi hospitalizado depois de uma gripe forte que o cantor pegou em Exu, no Sertão pernambucano, nas comemorações do centenário de Luiz Gonzaga. A situação merece atenção devido a um câncer de pulmão que o compositor sofreu em 2011.

Em nota divulgada através da assessoria de imprensa, a família pediu apoio. "Neste momento, a família do artista pede a todos por orações e pensamentos positivos. O apoio do público que sempre admirou e acompanhou o seu trabalho é de grande importância", diz a nota. Há informações de que shows já estão sendo cancelados. Um novo boletim médico será divulgado nesta tarde.

Bispa Sônia lança cosméticos que exalam o ‘bom cheiro de Jesus’

A bispa Sônia Hernandes, da Igreja Renascer, lançou o kit de cosméticos Divinessence, que é composto por um perfume, creme hidratante e sabonete líquido. A bispa Fernanda (foto), filha da Sônia, afirmou que, a preço razoável, R$ 79, esses produtos “exalam o bom cheiro de Jesus”.

Ao lançar o kit “De Bem com a Vida” durante um culto, Sônia afirmou que os cosméticos são uma benção da “Ceia dos Oficiais”, que é um encontro de pregação que ocorre no primeiro sábado do mês. 

O kit foi lançado para que os fiéis comprem como presente de Natal, mas até hoje à tarde ele ainda não estava à venda no Gospel Bay, que é o site de vendas pela internet da Renascer. 

Fernanda falou da “extrema qualidade” do Divinessence e que da textura dos produtos, a qual foi testada “pessoalmente” por ela e sua mãe. 

“Reunimos qualidade, essências especiais em embalagens exclusivas”, disse a bispa-filha, “para tornar essa comemoração uma celebração à vida”. 

Sônia disse que em breve haverá outros lançamentos, entre as quais uma linha de perfumes para homens que levará o nome do chefe da Igreja. Trata-se do “kit Apóstolo Estevam”. 

"Eu juro por Deus que seria cômico se não fosse verdade…

A Bispa Sônia Hernandez, fundadora da igreja evangélica Renascer em Cristo, lançou na última semana o kit de cosméticos Divina Essence, composto por sabonete e perfume que, segunda sua filha, Bispa Fernanda, exalam o cheiro de Jesus.

“Os produtos são magníficos e exalam o perfume de Jesus”, declarou. Já a Bispa Sônia garante que os produtos demoraram alguns anos para chegar ao mercado em função das pesquisas, desenvolvimento das embalagens e por aí vai.

O valor final para tal presentinho da Bispa, que ficou detida em Nova York por extorsão, lavagem de dinheiro, estelionato e formação de quadrilha, é de R$ 79 reais. "

ESCULTURA DE JORGE AMADO E ZÉLIA GATTAI TEM APOIO DO ESTADO

Foto: Mateus Pereira/Secom

Inauguração de escultura de Jorge Amado e Zélia Gattai no Rio Vermelho

O bairro mais boêmio de Salvador, o Rio Vermelho, ficou ainda mais charmoso. É que foi inaugurada nesta quarta-feira (19), na Praça de Santana, a escultura de bronze do casal de escritores Jorge Amado e Zélia Gattai sentados em um banco de jardim em companhia do cachorro de estimação, Fadul.

A cerimônia contou com a presença do governador da Bahia, Jaques Wagner, secretários estaduais, dos filhos do casal, João Jorge e Paloma Amado, do artista plástico Tati Moreno, autor da obra, além de netos, parentes e amigos dos dois escritores.

Agora, quem for ao Rio Vermelho, vai poder tirar foto ao lado do casal mais amado da Bahia. “Jorge Amado é importante para a Bahia não só por ter divulgado o estado ao mundo, mas pelo amor que tinha por Zélia. Eles deram um exemplo de parceria e de amor. Admiro muito esse casal”, afirmou a professora Ana Maria Muniz Bonfim, 58 anos.

Grande emoção - O artista plástico Tati Moreno explicou que foram necessários 11 meses para concluir a obra. Para ele, fazer a escultura de Jorge e Zélia foi mais do que especial, já que era amigo do casal. “Tive uma emoção muito grande ao fazer essa obra, porque tive o prazer de compartilhar bons momentos com Jorge e Zélia durante anos”, afirmou Tati. Ele disse que, enquanto preparava a escultura, lembrou de muitas coisas boas, de histórias de viagens que participou ao lado de Jorge, além das reuniões na casa do escritor no bairro do Rio Vermelho. “Para mim, esse foi um trabalho emotivo e de palpitações”.

De frente para o mar, a obra de Tati Moreno recebeu apoio financeiro de R$ 300 mil do governo da Bahia, por meio da Bahiatursa e Bahiagás, e se torna mais um cartão portal da capital baiana. Além das estátuas em tamanho real, uma placa será instalada no local com uma frase de Jorge Amado: “Na Bahia, toda criação provém do povo, de sua graça e de sua força”.

“A homenagem é mais do que merecida e se torna mais um ponto de atração turística para Salvador. Os fãs de Jorge Amado com certeza não vão perder a oportunidade de conferir a obra de perto, levando uma bela lembrança para casa”, afirmou o governador Jaques Wagner. O monumento será mantido pela Associação dos Moradores do Rio Vermelho (AMARV).

BAHIA GERA MAIS DE 50 MIL EMPREGOS DE JANEIRO A NOVEMBRO DE 2012

Bahia gera mais de 50 mil empregos de janeiro a novembro de 2012

Nos 11 primeiros meses de 2012 a Bahia apresentou um saldo de emprego de 50.754 postos de trabalho, levando-se em conta a série ajustada, que incorpora as informações declaradas fora do prazo. Esse resultado deu ao estado a segunda posição em termos de saldo de emprego, na região Nordeste, ficando atrás apenas de Pernambuco (+54.935 postos). 

Os demais saldos dos estados da região foram Ceará (+45.519 postos), Paraíba (+19.394) Maranhão (+19.257), Rio Grande do Norte (+14.511), Sergipe (+13.171), Piauí (+13.085) e Alagoas (+3.356 postos). As informações são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e foram sistematizadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento (Seplan).

Em novembro deste ano, o estado contabilizou um saldo positivo de 5.695 postos de trabalho com carteira assinada. O resultado expressa a diferença entre o total de admissões (+63.461 vagas) e desligamentos (-57.766 vagas).

Motores da economia - De acordo com o secretário do Planejamento do Estado, José Sergio Gabrielli, o resultado mensal deve-se, principalmente, às contratações nos setores de Comércio (+4.056 postos), Serviços (+3.489 postos) e Construção Civil (+1.656), que se mantêm como motores da economia baiana, com um crescimento médio de 10% ao mês, na comparação com o mesmo período do ano anterior.

O saldo registrado em novembro de 2012 situou-se em um patamar superior ao contabilizado no mesmo mês do ano anterior (+3.157 vagas) quanto no mês de outubro deste ano (-4.886 vagas). No mesmo período, a Bahia ocupou a primeira posição na criação de empregos formais dentre os estados da Região Nordeste. 

Em novembro de 2012, os estados nordestinos que contabilizaram saldos positivos de emprego foram Ceará (+4.489 postos), Alagoas (+2.888), Paraíba (+1.908), Rio Grande do Norte (+1.440), Pernambuco (+1.053), Sergipe (+748). Apenas os estados do Piauí (-836) e do Maranhão (-318 postos) contabilizaram resultados negativos.

RMS e no interior - Também em novembro de 2012, os resultados do emprego, tanto no interior do estado quanto na Região Metropolitana de Salvador (RMS), foram positivos. O interior contou com a criação de 531 empregos, correspondendo a 9,3% do total, enquanto na RMS foi apurado um saldo positivo de 5.164 postos de trabalho.

Quanto à geração de emprego de janeiro a novembro de 2012, a participação do interior do estado foi de 32.257 postos, ou 63,6% das vagas formais, enquanto na RMS foram criados 18.497 empregos com carteira assinada, o equivalente a 36,4% das vagas celetistas.

No mesmo período, dos municípios baianos que possuem 30 mil habitantes ou mais, Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas destacaram-se na criação de novas oportunidades de trabalho. A capital gerou 4.380 empregos, Feira de Santana 1.371 e Lauro de Freitas 977. Entre os municípios na mesma condição populacional que tiveram os menores saldos de empregos no período estão Juazeiro (-2.189 vagas), Casa Nova (-750 vagas) e Camaçari (-294 vagas).

ESTADO INAUGURA ILUMINAÇÃO CÊNICA NO CENTRO HISTÓRICO NESTA SEXTA-FEIRA

O governador Jaques Wagner inaugura, nesta sexta-feira (21), às 18h30, no Terreiro de Jesus, a primeira etapa do projeto de iluminação cênica previsto para a área tombada do Centro Histórico de Salvador chancelada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) como ‘Patrimônio da Humanidade’. Nesta etapa recebem iluminação cinco monumentos tombados individualmente como ‘Patrimônio do Brasil’ pelo Ministério da Cultura (MinC) em função da sua importância arquitetônico-histórica. Todos estão localizados no Terreiro de Jesus e Praça do Cruzeiro de São Francisco.

Foram beneficiadas a Catedral Basílica de Salvador – antiga igreja dos jesuítas –, as igrejas de São Domingos, São Pedro dos Clérigos, São Francisco e a Faculdade de Medicina – a primeira escola superior da América Latina, criada em 1808 por D. João VI. Os imóveis são propriedade da Arquidiocese de Salvador, irmandades católicas e da Universidade Federal da Bahia, respectivamente. O projeto é executado pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), autarquia vinculada à Secretaria Estadual de Cultura (SecultBA).

Pela Constituição de 1988, as legislações municipais e estaduais, o Centro Histórico é responsabilidade administrativa da Prefeitura Municipal de Salvador, sob tutela do Iphan/MinC, já que é tombado pelo poder federal. Já o governo estadual tem ações pontuais e estruturantes para a região, como pintura e restauração de imóveis, realização de shows e programações culturais, dentre outras.

Luminárias

O projeto luminotécnico tem, no total, 582 luminárias, distribuídas na Catedral (157), São Francisco (201), São Domingos (72), São Pedro (66) e Faculdade (86). As duas igrejas maiores – Catedral e São Francisco – receberam luz na tonalidade ‘branco dourado’, enquanto as duas outras e a faculdade têm tons ‘branco frio’. As luminárias têm tamanhos reduzidos para diminuir a visibilidade diurna e não interferir e descaracterizar as fachadas das edificações históricas.

Outros bairros

O governo da Bahia investiu R$ 2,5 milhões no projeto. A empresa executora, vencedora de licitação pública, foi a Neoluz Projetos e Engenharia Ltda. Na segunda etapa, o projeto segue para os bairros do Carmo, Saúde e Santo Antônio.

Na lista de beneficiamento estão a Ordem Terceira de São Francisco, as igrejas do Boqueirão, São Miguel, Santo Antônio e Saúde, o monumento da Cruz do Pascoal no bairro de Santo Antônio, o prédio do Arcebispado e o edifício da Coelba, na Praça da Sé. No Pelourinho receberão iluminação especial a igreja do Rosário dos Pretos, Casa do Benin, Fundação Casa de Jorge Amado, Museu da Cidade e Solar Ferrão.

BAHIA ASSEGURA US$ 700 MILHÕES PARA DESENVOLVER INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA

Bahia assegura US$ 700 milhões para desenvolver inclusão socioprodutiva

Mais recursos para o fortalecimento de políticas públicas relativas à inclusão social e produtiva, desenvolvimento de infraestrutura social, física e institucional para o crescimento sustentável, e ao fortalecimento do planejamento e gestão do setor público. Foi com esse objetivo que o Banco Mundial (Bird) e o Governo do Estado assinaram, nesta terça-feira (18), em Brasília, o contrato do Programa de Inclusão Social e Desenvolvimento Sócio Econômico do Estado da Bahia (Proinclusão). 

Com desembolso previsto da ordem de US$ 700 milhões, o Proinclusão foi autorizado pela Lei Estadual 12.571, de 22 de março de 2012, e alterado pela Lei 12.580, de 30 de maio de 2012. A previsão é de que os recursos sejam liberados em duas parcelas iguais, sendo a primeira ainda em 2012 e a segunda em 2013.

“Este tipo de financiamento é voltado para programas estruturantes, relativos aos esforços de inclusão social e produtiva para o crescimento sustentável, fortalecimento do planejamento e da gestão do setor público e amortização da dívida interna com a União. Não tenho dúvidas de que os efeitos das ações que o compõem deverão repercutir no conjunto da sociedade baiana, elevando a capacidade do Estado de prover os serviços públicos necessários ao desenvolvimento econômico e social em bases sustentáveis”, explicou o secretário da Fazenda, Luiz Petitinga.

Objetivos específicos - Alguns dos objetivos específicos do programa são melhorar a responsabilização pelos resultados em educação básica entre o Estado e os municípios; fortalecer ações na área de segurança – Pacto pela Vida e fomentar o desenvolvimento econômico das regiões mais desfavorecidas; melhorar o acesso aos serviços sociais para populações em situação de extrema pobreza; melhorar a qualidade e ampliar a cobertura da saúde da família e da saúde materna; reduzir o impacto dos desastres como deslizamentos, secas, incêndios florestais, inundações; apoiar ações voltadas para políticas de gêneros e melhorar a logística e o quadro institucional de transporte para apoiar o crescimento econômico. 

A contratação dessa operação de crédito começou no ano de 2011, quando uma missão do Banco Mundial esteve na Bahia e se reuniu com técnicos das secretarias da Fazenda, da Casa Civil, do Planejamento e da Administração. O secretário Luiz Petitinga ressalta que a Bahia só pôde pleitear essa operação de crédito em função de o Estado manter uma gestão fiscal equilibrada e responsável. “Além disso, temos as experiências exitosas tanto na viabilização quanto na aplicação de recursos de programas como o Programa de Consolidação do Equilíbrio Fiscal para Desenvolvimento do Estado da Bahia [Proconfis]”, explicou.

Zezé Di Camargo e Luciano foram pagos com dinheiro do mensalão

Segundo jornal, shows de Zezé Di Camargo e Luciano na campanha do Lula foram pagos com dinheiro do mensalão

O empresário Marcos Valério, afirmou em seu depoimento à Procuradoria-Geral da República em 24 de setembro que dinheiro do esquema do mensalão também foi usado para pagar a dupla sertaneja Zezé Di Camargo e Luciano.

Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, as operações teriam ocorrido em 2005. Além de terem sido garotos-propaganda de Luiz Inácio Lula da Silva na campanha presidencial de 2002, os músicos também trabalharam em campanhas petistas em 2004.

Governo deve prorrogar mais uma vez o IPI reduzido para veículos

O governo deve prorrogar mais uma vez a redução de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) cobrado na venda de veículos, que vence no final deste ano.

A proposta da equipe econômica, encaminhada à presidente Dilma Rousseff, prevê uma diminuição gradual do benefício, para que ele seja eliminado até o final do primeiro semestre de 2013.

O Ministério da Fazenda avalia que, neste momento, ainda é importante manter o estímulo fiscal para o setor a fim de garantir a retomada do crescimento da economia no início do próximo ano.

A palavra final será da presidente Dilma Rousseff, que está preocupada com o ritmo lento da economia em 2012, quando o país deve crescer apenas 1%.

A eliminação gradual do incentivo já foi discutida com a Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), que concorda com a proposta batizada de "escadinha".

Esta é a terceira prorrogação do benefício tributário desde seu anúncio, em 21 de maio. A primeira foi em agosto, a segunda em outubro e o prazo final seria dezembro.

As vendas de veículos cresceram nos meses em que a medida deveria terminar (agosto e outubro) e caíram nos meses seguintes (setembro e novembro).

O benefício varia de acordo com a potência do motor e se o automóvel é nacional ou importando.

Os carros com potência de mil cilindradas produzidos no país, por exemplo, tiveram sua alíquota de IPI reduzida de 7% para 0. Até 2.000 cilindradas, o IPI caiu de 11% para 5,5% nos modelos a álcool e flex. No modelo a gasolina, de 13% para 6,5%.

O governo também avalia a prorrogação do benefício para a linha branca, que reduziu a cobrança de IPI de produtos como máquinas de lavar, fogão e geladeira.

As medidas poderiam ser discutidas ontem à noite durante reunião do ministro Guido Mantega (Fazenda) com a presidente Dilma no Palácio da Alvorada.

ICMS - Mantega levou para a reunião também a proposta de mudança no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ). O objetivo é encaminhar as mudanças nesta semana, antes do final dos trabalhos do Congresso.

Entre as medidas legais, está uma medida provisória que muda o indexador da dívida dos Estados --de IGP, mais juros que, na maior parte dos casos é de 6%, pela taxa Selic. Os governadores defendem o uso do IPCA.

A MP deve criar ainda um fundo para compensar perdas dos Estados com a unificação das alíquotas interestaduais de ICMS --de 7% ou 12% para 4%. Outro fundo deverá substituir incentivos dos Estados a empresas que se instalam em suas áreas.

O pacote contém ainda uma resolução, prevendo a unificação das alíquotas, e um projeto de lei que regularizaria incentivos em vigor.

SECRETARIADO DE JABES

Gabinete do Prefeito – Victor da Veiga
Procuradoria Geral do Município – Otávio Augusto 
Secretaria de Comunicação Social – Paixão Barbosa
Secretaria de Relações Institucionais – Jailson Nascimento
Secretaria de Planejamento, Tecnologia e Orçamento – Joaquim Bastos
Secretaria da Fazenda – Marco Antônio Carlo
Secretaria de Administração – Ricardo Teixeira Machado
Secretaria de Educação – Marlúcia Mendes da Rocha
Secretaria de Saúde – Ledívia Sampaio
Secretaria de Indústria E Comércio – Cacá Colchões 
Secretaria Municipal de Agricultura de Pesca – Sebastião Vivas
Secretaria de Desenvolvimento Urbano – Isaac Albagli
Secretaria de Turismo – Alcides Kruschewsky
Secretaria de Meio Ambiente E Urbanismo – Antonio Vieira
Secretaria de Desenvolvimento Social – Jamil Ocké
Fundação Cultural de Ilhéus – Paulo Roberto Batista do Santos
Fundação Universidade Livre do Mar e da Mata – Frederico Cavalcanti de Andrade

COBERTURA DA ARENA FONTE NOVA DEVE SER INSTALADA ATÉ FINAL DE DEZEMBRO

Foto: Raul Golinelli/SECOM

Coletiva de imprensa na Arena Fonte Nova

Com 85% das obras concluídas, a Arena Fonte Nova iniciou a instalação dos 50 mil assentos. O anúncio do cronograma da obra foi anunciado nesta segunda-feira (17) pelo presidente do consórcio Arena Fonte Nova, Dênio Cidreira, que também divulgou gravação do DVD da cantora Ivete Sangalo. 

De acordo com Cidreira, a previsão é que a cobertura da arena multiuso e a colocação das cadeiras do primeiro anel sejam finalizados ainda este mês. Ele afirma que em janeiro serão implantadas as mudas de gramas. Para isso, foram iniciadas as escavações para preparação do plantio do gramado. No dia 15 de janeiro, representantes da Fifa farão uma visita ao estádio para analisar a obra.

“Estamos na fase de acabamento, de testes. Observamos que a colocação das cadeiras está sendo realizada com uma velocidade fantástica. Estamos sempre tendo cuidado em fazer tudo em acompanhamento com a Fifa para não precisar refazer algum trabalho”, enfatizou Cidreira. O presidente da Arena Fonte Nova garantiu, ainda, que o equipamento vai ser inaugurado no dia 29 de março de 2013, no dia do aniversário de Salvador. 

O gramado é de padrão internacional, compatível com o equipamento que hospedará a Copa das Confederações e Copa do Mundo, terá drenagem a vácuo e totaliza uma área de 9 mil metros quadrados. O campo terá 105 x 68 metros, com uma distância de 10 metros nas laterais e 12,30 metros nas linhas de fundo, em relação às arquibancadas.

Com 85% das obras concluídas, Arena Fonte Nova anuncia parcerias na área cultural

DVD de Ivete Sangalo - A Arena Fonte Nova que, também vai servir de palco para grandes eventos, já tem um show marcado para 2013. É a gravação do DVD da cantora Ivete Sangalo. O álbum ao vivo, que deve ser realizado em dezembro de 2013, vai marcar os 20 anos da trajetória da cantora. 

MATÉRIA: Cobertura da Arena Fonte Nova deve ser instalada até final de dezembro

BASES COMUNITÁRIAS DE SEGURANÇA SÃO AMPLIADAS EM 2012

Bases Comunitárias de Segurança são ampliadas em 2012

Com uma média de 50% a 60% de redução dos índices de criminalidade em bairros de Salvador contemplados em 2011 com as primeiras bases comunitárias, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) trabalhou este ano com o objetivo principal de expandir este modelo de policiamento para outras localidades da capital e outras cidades. Este ano, além das bases, Ilhéus ganhou o Departamento de Polícia Técnica (DPT), para atender a todo o sul do estado, viaturas dentro do processo de modernização da polícia e cursos preparatórios para atuação nos eventos da Fifa: Copa das Confederações, em 2013, e Copa do Mundo, em 2014.

Das sete bases comunitárias inauguradas este ano, três foram implantadas em bairros de Salvador, que, assim como o Calabar e o Complexo do Nordeste de Amaralina, beneficiados em 2011, tinham histórico de índices de violência elevados. Localizado no subúrbio ferroviário, o bairro de Fazenda Coutos foi o primeiro a receber (em janeiro) uma base comunitária de segurança, com 120 PMs e quatro viaturas. Em setembro, os moradores do Bairro da Paz e Rio Sena, essa última localizada no subúrbio ferroviário, receberam o modelo de policiamento comunitário, filosofia das bases. Para a unidade do Bairro da Paz foram disponibilizados 120 policiais militares, com o suporte de quatro viaturas. Em Rio Sena Rio Sena também trabalham 120 PMs, que contam também com quatro veículos, cada, para patrulhamento.

A primeira base inaugurada fora da capital foi a de Itinga, que fica no município de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), em agosto, com um efetivo de 120 PMs e quatro viaturas para patrulhamento e abordagens. Em setembro, Feira de Santana, a maior cidade do interior baiano, situada a 108 quilômetros de Salvador, ganhou a primeira base. Instalada no bairro de Campo Américo, a unidade conta com 80 PMs e quatro viaturas.

O sul e o sudoeste da Bahia também foram contemplados com esta nova filosofia de policiamento comunitário: as cidades de Itabuna (em setembro) e Vitória da Conquista (em novembro) tiveram bases implantadas este ano. Em Itabuna, a unidade fica no bairro de Monte Cristo, com um efetivo de 80 policiais militares e quatro viaturas, enquanto em Conquista fica na localidade conhecida como Nova Cidade e dispõe de um efetivo de 80 PMs e quatro viaturas.

DPT/Ilhéus - Reconhecido nacionalmente pela eficiência e estrutura para investigação de crimes, o Departamento de Polícia Técnica (DPT) inaugurou uma unidade em Ilhéus no final de novembro. Além da cidade, atende aos demais municípios da região. O DPT possui estrutura para os serviços de perícias criminais e médico-legais, análise de drogas, vistoria em veículos, engenharia legal e balística. Localizada na Rua Ministro José Cândido (centro), a unidade ganhou também viaturas para perícia e remoção de corpos.

Efetivo, viaturas e cursos - Neste ano de 2012, 1.851 policiais militares foram contratados e colocados à disposição da população baiana na prevenção e combate à criminalidade. Este efetivo foi incorporado nas bases comunitárias de segurança e nas companhias independentes de policiamento especializado, que trabalham ostensivamente e na captura de quadrilhas de assaltantes de banco no interior do estado.

Cerca de 700 veículos foram adquiridos pela SSP e distribuídos para as polícias Militar, Civil e Técnica ao longo do ano. Dotados de radiotransmissor e GPS, fazem parte do projeto de reaparelhamento da frota. As unidades móveis foram encaminhadas para unidades de Salvador, RMS e do interior.

Durante este ano, uma parceria da SSP com a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid) garantiu a realização de cursos de capacitação dos servidores policiais, ministrados por instrutores do Corpo Nacional de Polícia da Espanha. Um dos treinamentos de destaque foi o Tedax – NRBQ (Bombas, Explosivos, Agentes Químicos, Biológicos, Radioativos e Nucleares), credenciando a polícia baiana como uma das mais preparadas do mundo. 

Mais de 22 mil crianças e adolescentes são formados no Proerd - Entre as atividades e os programas desenvolvidos que estreitam os laços entre a polícia e a comunidade, destaca-se a formação de mais de 22 mil crianças e adolescentes no Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), alunos de 306 escolas (estaduais, municipais e particulares), em 73 municípios baianos. Com caráter social e preventivo, a Polícia Militar já formou mais de 250 mil jovens no programa, desde que foi implantado na Bahia, em 2003. A PM também realizou ações sociais nas bases comunitárias de segurança e demais unidades operacionais.

PRODUÇÃO DE CAJU GARANTE 13º SALÁRIO DE AGRICULTORES DO SEMIÁRIDO BAIANO

Produção de caju garante 13º salário de agricultores do semiárido baiano

Assim que o sol nasce, José do Carmo Nascimento, 56 anos, morador do assentamento PA Arizona, no município de Itapicuru, já está de pé para começar a lida com seus 800 pés de caju. “Quem madruga Deus ajuda”, justifica.

Com disposição, ele percorre toda a propriedade, diariamente, para cuidar de sua plantação. Seu Zé do Carmo, como é conhecido, conta satisfeito que hoje o caju é sua fonte de sustento. Mas a vida nem sempre foi de flores de cajueiro. “Já trabalhei muito com a enxada pros outros, de sol a sol. Hoje sou agricultor e meu dinheiro vem daquilo que eu planto. Nossa vida vem melhorando a cada dia que passa, graças à atenção que estamos recebendo do governo”.

O governo da Bahia, através da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), em parceria com a Superintendência da Agricultura Familiar (Suaf) e a Comissão Ecumênica dos Direitos da Terra (Cediter), está desenvolvendo um projeto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) no semiárido, beneficiando 900 famílias de produtores de caju.

A ação capacita as famílias para produção e plantio de mudas de caju-anão-precoce, análise de solo, técnica de substituição de copas e orientações no manejo adequado dos cajueiros.

Foi graças ao projeto que Seu Zé do Carmo aprendeu a desenvolver técnicas para aumentar a qualidade dos frutos, a produção e, consequentemente, a renda. De acordo com o coordenador da Ater, da CAR, Romildo Pierre, quando a Cediter procurou a companhia para fazer o convênio de assistência técnica para os produtores de caju foi na intenção de melhorar e levar novas tecnologias de plantio e irrigação para a comercialização.

“O objetivo é fortalecer a agricultura familiar através da introdução de novas técnicas, assegurando a renda dessas famílias e expandindo a cultura, formando novos pomares e conquistando novos mercados”, disse Romildo.

Ainda segundo o coordenador, apesar da ausência de chuva, o projeto teve muito êxito e os produtores estão sobrevivendo e tirando sua renda adicional graças à renda do caju. “Uma grande empresa de alimentos já se interessou pelo produto e isso é fruto da nossa intervenção”.

O fortalecimento da cajucultura familiar nas comunidades rurais do semiárido do nordeste da Bahia envolve três territórios de identidade, Semiárido Nordeste II, Litoral Norte e Sisal, nos municípios de Jeremoabo, Ribeira do Pombal, Ribeira do Amparo, Olindina, Santa Brígida, Sátiro Dias, Nova Soure e Água Fria.

Na primeira fase, foram distribuídas 50 mil mudas. Já na segunda, os técnicos da Ater foram capacitados para produção de 30 mil mudas de caju-anão-precoce. Foram feitos enchimento dos sacos, escolha e plantio das sementes de caju doadas pela comunidade, aprendizado e prática das técnicas de enxertia do caju, além do monitoramento no desenvolvimento das mudas.

Foram realizadas também correntes para marcação de covas com espaçamento adequado para plantio do caju-anão-precoce, como pré-condição do recebimento e plantio das mudas. Em uma capacitação, os beneficiários conheceram as práticas de combate a pragas e doenças e o manejo adequado da cultura, como a poda e demonstração de coroamento do solo na área da copa da árvore para favorecer a produção de frutos na safra.

O projeto coincide com a fase final, da frutificação dos frutos prontos pra serem comercializados nas comunidades que iniciaram o plantio de caju-anão-precoce a aproximadamente seis anos e que, hoje somadas todas as comunidades, já ultrapassam 200 mil pés. Algumas ainda estão em fase inicial no aproveitamento do pedúnculo além da castanha, e outras devem solidificar com o contrato de fornecimento do pedúnculo para o mercado.

Foco no fortalecimento - De acordo com o coordenador da equipe técnica que acompanha os produtores, Denison Souza Monteiro, o projeto da Cediter, executado pela CAR, começou em 2008, com o intuito de fortalecer a cajucultura em municípios que mais concentram a produção, em uma região carente de assistência técnica.

“Entre os beneficiários, detectamos aqueles que se enquadram não como produtores, mas como extrativistas, que tiravam o caju de forma predatória, sem pensar na sua produção e na qualidade. Através de dias de campo e das visitas constantes às plantações, levamos o conhecimento para os produtores”, explicou Denison.

A técnica da Cediter, Tainara Silva, declarou que foi um trabalho também de organização da comercialização dos produtores. “Antes eles vendiam muito para atravessadores, que não firmam nenhum compromisso. Fizemos com que tivessem acesso a grandes empresas”.

Tainara destacou ainda que muitos tinham o pensamento de só utilizar a castanha, e hoje, com o conhecimento, eles entendem que o fruto também é rentável. “O caju é resistente e veio quando chegou a escassez da chuva. O caju é o 13º do agricultor”.

Para Manoel Antônio dos Reis, 54 anos, agricultor da comunidade de Baixa da Tranqueira, em Jeremoabo, a vida melhorou muito depois da chegada da assistência técnica. “Aprendemos a trabalhar melhor com os cajueiros. Agora sabemos fazer a poda da forma correta, combater pragas e, principalmente, fazer a substituição de copas. Com esse processo de enxertia, temos a certeza que teremos um cajueiro de qualidade, e isso está melhorando os frutos que colhemos aqui”.

NOVOS SERVIÇOS NO HOSPITAL ROBERTO SANTOS REFORÇAM COBERTURA PEDIÁTRICA

Programa do dia 18/12/2012

Os últimos investimentos na área da pediatria, como a recente ampliação da enfermaria pediátrica do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), a constituição do Núcleo de Telemedicina e Telessaúde e a compra de um novo tomógrafo, estão entre os temas abordados pelo governador Jaques Wagner, no programa de rádio Conversa com o Governador desta semana. A edição também apresenta informações sobre vinda de uma indústria para a Chapada Diamantina, um investimento de R$ 450 milhões que proporcionará cerca de 200 novos empregos aos moradores da região.

Além de adiantar os votos de boas festas para este final de ano, o governador destaca o investimento de R$ 1,4 milhão do Governo do Estado para a realização da festa de Réveillon de Salvador e da comemoração dos dez anos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, na segunda-feira (17), com a assinatura de ordens de serviço e autorização para licitação de obras na capital e no interior do estado, no valor de aproximadamente R$ 200 milhões.

Atendimento à criança foi ampliado em Salvador e Feira de Santana - “Nós tínhamos inaugurado, há pouco tempo, a enfermaria pediátrica do Roberto Santos. Agora ampliamos bem a área da emergência pediátrica, constituímos o Núcleo de Telemedicina, telessaúde e um novo tomógrafo”. Segundo Wagner, o Núcleo de Telemedicina coloca o HGRS em atuação conjunta com universidades e outros segmentos, proporcionando a troca de experiências, de conceitos e a qualificação da unidade, “o que, sem dúvida, irá melhorar o padrão do atendimento”.

O governador informa que o tomógrafo é o segundo entregue ao Hospital Roberto Santos. “É uma grande melhoria, um investimento de mais de R$ 3 milhões”. Ainda no programa, ele diz que a entrega da emergência pediátrica e dos novos equipamentos contou com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha. “Além do Hospital de Feira de Santana totalmente dedicado à pediatria, estamos ajudando ao Martagão Gesteira, e agora estamos ampliando bem a oferta de serviços pediátricos, para cuidar, cada vez melhor, das nossas crianças”.

Indústria vai investir R$ 450 milhões no município de Lajedinho - Outro assunto do Conversa é a assinatura do protocolo de intenção com o grupo da fábrica de cimento CPX baiana, na semana passada. “O investimento será de R$ 450 milhões, com faturamento de R$ 300 milhões, para uma capacidade de produção de 800 mil toneladas/ano de cimento, gerando 200 empregos”. Segundo o governador, outro benefício da fábrica é o aproveitamento de uma jazida de calcário em Lajedinho.

“É uma grande novidade para a cidade. É a primeira indústria de maior porte a se instalar lá [no município]. Ela está perto da BR-242 e, portanto, do ponto de vista da logística, também é muito bom. Então, é um grande anúncio, é uma ideia firme deles de investir nessa fábrica os R$ 450 milhões. Mais uma atração de investimento para a geração de emprego e renda para nosso estado”.

Réveillon na Barra e Projeto Por do Som estão garantidos - O governador garantiu que baianos e turistas poderão se divertir durante o Réveillon tradicional no Farol da Barra. “Eu dobrei o investimento feito pelo Governo do Estado. Passamos a R$ 1,4 milhão e, portanto, a gente está garantindo tanto o Réveillon quanto o projeto Pôr do Som, no dia 1º, no entardecer, com Daniela Mercury. Vamos contar também com a cooperação de Carlinhos Brown, que, sem cachê, resolveu participar”.

Segundo Wagner, não é somente Salvador que está tendo a participação e o apoio do Estado, que investe ainda na festa de Porto Seguro, pelo volume também de turistas que a cidade recebe. “Então, boas festas e um feliz 2013, é o desejo do governador Jaques Wagner. Um abraço a todos vocês e até o nosso próximo encontro em mais um Conversa com o Governador”.

O programa é produzido pela Secretaria de Comunicação Social do Estado da Bahia (Secom), veiculado toda terça-feira, às 7h30, pela Rádio Educadora FM 107,5 MHz e reproduzido por vários veículos de comunicação, além de ficar disponível na página do Conversa ou ainda pelo telefone  0800-071-7328.

MARQUINHO FLAGROU A ESPOSA NA CAMA COM RICARDÃO

Antônio Marcos Souza, 29, conhecido como "Marquinhos", está preso na Delegacia de Santo Amaro, acusado de homicídio. Segundo a polícia, ele deu 22 facadas na esposa, após entrar na casa onde os dois viviam e flagrar a mesma com um homem deitada na cama. 

Segundo o acusado que confessou o crime e se entregou no fórum do município de Candeias, ele desconfiava que a companheira o traia há um bom tempo. No dia do ocorrido, ele estava trabalhando para pagar uma dívida de R$ 200. Marquinhos vai permanecer preso na Delegacia, a disposição da justiça

DOIS ACIDENTES NA ILHÉUS/ITACARÉ COM VÍTIMAS

 Mesmo com todo o trabalho de divulgação e fiscalização, realizado pelas policias rodoviária Estadual e Federal, alguns motoristas continuam a ignorar os perigos nas estradas da região. Neste fim de semana, dois acidentes graves ocorreram na BA 001, que liga Ilhéus a Itacaré. Logo cedo, por volta das 7 hs, uma caminhonete Amarok, sem placas, com seis ocupantes, sendo 3 homens e 3 mulheres, virou em uma curva.

 Um dos ocupantes foi arremessado para fora do veículo. Não houve vítima fatal, mais as pessoas, tiveram cortes na cabeça e escoriações, foram levadas para o hospital. Em outro acidente, a poucos quilômetros dali , um Fiat Uno virou na pista e o condutor, que não teve o nome revelado, ficou preso nas ferragens e acabou morrendo.

  Imagens de Joedson Matos