Jurista diz que José Dirceu dificilmente será condenado por formação de quadrilha

O jurista Ives Gandra Martins, 78 anos, acredita que o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, dificilmente, será condenado por formação de quadrilha, após a análise dos embargos infringentes, por ter sido condenado sem provas, no julgamento Ação Penal 470, o mensalão. Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, o jurista, que tem 56 anos de advocacia, afirma que o julgamento do mensalão abre a expectativa de “um novo país”, com julgamento de políticos corruptos, e que o Supremo Tribunal Federal (STF) pode abrir uma insegurança jurídica no Brasil, por deixar de lado um dos princípios da casa: o “in dubio pro reo”, e adotar a teoria do domínio do fato. 

O jurista se diz preocupado com a aplicação da nova teoria no Brasil, porque, agora, todos os executivos brasileiros correm o risco de serem condenados, porque a doutrina trabalha com indícios e presunções. “Você tem pessoas que trabalham com você. Uma delas comete um crime e o atribui a você. E você não sabe de nada. Não há nenhuma prova senão o depoimento dela - e basta um só depoimento. 

Como você é a chefe dela, pela teoria do domínio do fato, está condenada, você deveria saber”, explica. Ela destaca, que até então, a teoria do “in dúbio pro reo”, que na dúvida, o réu é favorecido, prevalecia no STF, e que pode ser retomada depois do julgamento do mensalão. O jurista ainda considera que o “in dúbio pro reo” facilita a impunidade de agentes políticos que cometeram atos de corrupção, caso não consiga se provar o crime. Para ele, os ministros devem ter votados sobre pressão, principalmente devido a Televisão, e que o Supremo, na verdade, está “na berlinda”.