Conferência debateu mecanismos de transparência e controle social em Ilhéus

“Só construiremos uma democracia verdadeira se, antes, conseguirmos consolidar mecanismos efetivos de controle social. Por todos os ângulos, a democracia representativa precisa se modernizar para oferecer as respostas que a sociedade requer”. A declaração foi dada na manhã desta última quarta-feira (8) pelo secretário municipal de Governo, Alisson Mendonça, durante a abertura da I Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social, que aconteceu no auditório do Hotel Barravento. O evento, que contou com a presença de autoridades, técnicos e representantes do movimento social, teve a proposta central de estimular a participação da sociedade em geral nas atividades de planejamento, gestão e controle das políticas públicas.

Além do secretário Alisson Mendonça, que representou o prefeito Newton Lima e coordenou as atividades desenvolvidas, a abertura da conferência também contou com a presença, dentre outros, da vereadora Carmelita Ângela, do presidente da Federação das Associações de Moradores de Ilhéus (Fami), Marcos Lessa, e da presidente do Conselho Municipal de Educação, professora Gilvânia Nascimento. Logo após a execução do Hino Nacional e das saudações iniciais, o palestrante Jorge Donizete Sanchez falou sobre “A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública”, tema central da I Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social.

Durante o evento, que constitui uma etapa preparatória para a I Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social, foram eleitos os delegados que participarão da etapa regional, respeitando-se os critérios de proporcionalidade entre sociedade civil, poder público e conselhos de políticas públicas. Outra responsabilidade da conferência é encaminhar as propostas oriundas dos debates, nos termos do Regimento Interno da etapa estadual e conforme orientações emanadas pela coordenação executiva estadual. “A consorcial é um espaço público de debates e um mecanismo institucional de democracia participativa, onde cada segmento, cada conselho, cada membro da sociedade tem a oportunidade de propor, discutir, avaliar e conhecer mais sobre as ações, os investimentos e as intervenções do município no controle social”, diz Alisson.

fotos Mary Melgaço 

Plenárias - Durante a I Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social, além de eixos temáticos, foram promovidas quatro plenárias: “promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos”, com Ronaldo Cosme dos Santos Júnior; “mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública”, com Morgana Martins Krieger; “a atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle”, com Jorge Luiz dos Santos; e “diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção”, com Israel Nunes.

Além de eleger seus delegados, a I Conferência Municipal de Ilhéus vai encaminhar até 20 propostas para a Conferência Estadual, que acontecerá em março deste ano em Salvador. O resultado do encontro de Ilhéus irá compor o Caderno de Propostas Estadual que subsidiará o debate na Etapa da Bahia. Por sua vez, esse conjunto de proposições integrará a etapa nacional, que acontecerá de 18 a 20 de maio, em Brasília. São participantes da Conferência, nos termos de seu regimento interno, as seguintes categorias: sociedade civil, com direito a voz e voto; administração pública municipal, com direito a voz e voto; conselhos de políticas públicas municipais, com direito a voz e voto; Comissão Organizadora Municipal (Comu), com direito a voz e voto; e convidados e observadores credenciados, somente com direito a voz, nos grupos de trabalho.