Professores realizam assembleia e decidem manter greve na Bahia

Em seu 84º dia de greve, os professores da rede estadual de ensino da Bahia voltaram a se reunir na manhã desta terça-feira (3) em assembleia. Os docentes que compareceram ao estacionamento da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador, votaram mais uma vez pela continuidade da greve.

"Continuamos abertos a negociações, mas enquanto ela não acontece vamos manter o movimento. Na quinta-feira vamos fazer um ato em frente ao Ministério Público e no sábado será realizada uma panfletagem no Imbuí, com o intuito de explicar nossas demandas à população", diz Marilene Betros, vice-coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB).

Somando os doze dias da greve dos policiais militares no início do ano, quando as escolas também fecharam, já são 96 dias sem aulas este ano na Bahia.

Na semana passada, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal(STF), cassou os efeitos da liminar que declarava a ilegalidade da greve dos professores estaduais da Bahia e pedia o retorno imediato dos profissionais às atividades sob pena de multa diária de R$ 50 mil. A decisão foi proferida na noite de quinta-feira (28), em resposta à reclamação feita pela defesa do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB).

O ministro remeteu os autos do processo para ser julgado pelos desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Nesta terça-feira o TJ-BA informou que aguarda a chegada do processo para agendar a apreciação. Em nota, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) ressalta que o julgamento atual não afeta o do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve o corte do salário dos professores que participam da greve. 

A reclamação foi julgada procedente em parte, sendo remetidas para a instância estadual ainda algumas questões de caráter processual pedidas pela defesa, entre elas, a aplicação da legislação específica de greve, abrangendo, por exemplo, os dissídios da categoria.

Demissões

Cinquenta e sete professores do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) tiveram os contratos rompidos com o Governo do Estado da Bahia por não acatarem a convocação de retornoimediato às salas de aula, segundo informações da Secretaria de Administração do Estado (Saeb). O desligamento dos profissionais foi oficializado em divulgação no Diário Oficial do Estado de quinta-feira (28).

No mesmo dia, foi publicado no documento o afastamento de três professores efetivos, com punição aplicada a eles de processo administrativo por indisciplina, de acordo com a Saeb. Os três serão punidos por adotarem comportamentos inadequados, como vandalismo e ameaças, ao tentar impedir aulas para estudantes do 3º ano do ensino médio do Colégio Thales de Azevedo, no bairro do Costa Azul, em Salvador.

No Diário Oficial desta sexta-feira (29), segundo a Saeb, outros 57 professores efetivos são convocados a se apresentar imediatamente para o retorno às salas de aula. Segundo a Saeb, os professores em regime Reda foram demitidos porque, assim como aqueles que estão em estágio probatório, não podem participar de movimentos grevistas.

Pedido dos professores

Os professores pediram reajuste de 22,22%. Eles alegam que o governo fez acordo com a categoria, em novembro do ano passado, que garantia os valores do piso nacional, e depois ignorou o acordo mandando para a Assembleia um projeto de lei com valores menores. No dia 25 de abril, os deputados aprovaram o projeto enviado pelo executivo que garante o piso nacional a mais de cinco mil professores de nível médio. A proposta feita pelo governo prevê reajuste salarial entre 22% e 26% por meio de progressão na carreira, através da presença regular em cursos de qualificação promovidos pelo governo. O sindicato aponta, por outro lado, que a proposta não contempla os professores aposentados, em licença médica e estágio probatório.