Depois da tragédia ocorrida em Santa Maria (RS) que vitimou mais de 231 pessoas em uma casa noturna, o governo municipal por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo baixou um decreto suspendendo todos os alvarás concedidos a estabelecimentos que realizam eventos, especialmente casas noturnas em Ilhéus.
Segundo a secretaria, há constatações de que diversos alvarás foram concedidos de forma irregular, sem laudo de vistoria técnica, que são emitidos pelo Corpo de Bombeiros, que é obrigatório para a expedição de alvará de funcionamento para os estabelecimentos que realizam eventos.
Ainda segundo o decreto, os estabelecimentos que possuem alvará de funcionamento, mas que não realizam eventos como atividades principais, são atingidos pelo decreto apenas em relação aos eventos.
fonte:Blog Agravo
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